A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou nesta segunda-feira, 10 de novembro, uma consulta pública para estabelecer um protocolo de atuação em crises ambientais, climáticas e humanitárias.
O lançamento ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. As contribuições para o Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais podem ser enviadas até 3 de dezembro por meio do site Brasil Participativo.
De acordo com a Agência Brasil, o documento estabelece diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres, incluindo prevenção, resposta, reparação e não repetição. O objetivo é integrar os direitos humanos e a justiça climática às políticas públicas.
A elaboração do material envolveu defensores públicos, especialistas e comunidades afetadas, com base em experiências de casos como Brumadinho, Rio Doce, a crise Yanomami e as enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre as iniciativas da DPU relacionadas à justiça climática está o Mapeamento Interseccional de Vulnerabilidades Climáticas. Este estudo, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), utiliza dados do Censo 2022, do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Desastres para identificar áreas mais vulneráveis a riscos climáticos, considerando aspectos sociais, econômicos, raciais e de gênero.
Participação e compromisso
Segundo Giorgi Augustus Sales, defensor público federal e chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana (AMA) da DPU, a iniciativa visa aproximar a instituição das populações mais afetadas.
“Queremos ouvir quem mais sente os impactos das crises climáticas: comunidades atingidas por enchentes, secas extremas, deslizamentos e outros desastres socioambientais. Realizar essa escuta durante a COP30 reforça nosso compromisso com a justiça climática e com a proteção das populações mais vulnerabilizadas”, afirmou.