A DPU lançou uma consulta pública para criar um protocolo de atuação em crises ambientais e climáticas durante a COP30.
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Tag: Consulta Pública
ICMBio abre consulta para avaliação de extinção das aves da Caatinga
Nesta segunda-feira (26) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu início a uma nova fase da Avaliação de Risco de Extinção das Aves brasileiras, com foco nas espécies da Caatinga. Segundo o …
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Elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente da Bahia está com consulta aberta
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disponibilizou nesta quinta-feira (6) a consulta pública digital que vai subsidiar e aprimorar a elaboração do Plano Estadual de …
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Consulta Pública que discute redução de até 37% na conta de luz começa nesta quarta
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu nesta quarta-feira (23), Consulta Pública que visa receber sugestões que possam contribuir, de alguma forma, para redução no valor da conta de luz. De acordo com a …
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Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária
O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo …
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Consulta publica sobre descarte de medicamento termina hoje
Termina hoje (18) o prazo para consulta pública sobre o decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor, que visa garantir a destinação correta desse tipo de substância, reduzindo seu impacto ao …
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Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Segurança Pública lançou hoje (19) uma consulta pública sobre o plano nacional do setor. O documento, intitulado Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, traz como meta central reduzir as taxas …
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Consulta pública vai simplificar operações de microcrédito
O Banco Central (BC) publicou edital de consulta pública sobre operações de microcrédito. O objetivo é simplificar os requisitos técnicos para a concessão de microcrédito e ampliar o uso de tecnologias de informação e comunicação no Programa …
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MPF realiza consulta pública sobre atendimento na Bahia até esta sexta-feira (15)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, até esta sexta-feira, 15 de junho, em sua página na internet, consulta pública virtual com o objetivo de obter opiniões e contribuições para aperfeiçoar a sua atuação …
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Prefeitura de Guanambi realizará Consulta Pública para discussão da PPP da iluminação pública
A Prefeitura de Guanambi comunica aos interessados que fará a Consulta Pública destinada a colher manifestações sobre a minuta de edital e de contrato de concorrência para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), sob a …
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