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Consulta Pública

Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária

O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde...

Consulta publica sobre descarte de medicamento termina hoje

Termina hoje (18) o prazo para consulta pública sobre o decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor, que visa garantir...

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

O Ministério da Segurança Pública lançou hoje (19) uma consulta pública sobre o plano nacional do setor. O documento, intitulado Plano Nacional de Segurança...

Consulta pública vai simplificar operações de microcrédito

O Banco Central (BC) publicou edital de consulta pública sobre operações de microcrédito. O objetivo é simplificar os requisitos técnicos para a concessão de microcrédito e...

MPF realiza consulta pública sobre atendimento na Bahia até esta sexta-feira (15)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, até esta sexta-feira, 15 de junho, em sua página na internet, consulta pública virtual com o...

Prefeitura de Guanambi realizará Consulta Pública para discussão da PPP da iluminação pública

A Prefeitura de Guanambi comunica aos interessados que fará a Consulta Pública destinada a colher manifestações sobre a minuta de edital e de contrato...

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