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Prefeitura reabriu inscrições de processo seletivo com 54 vagas na Bahia

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A Prefeitura de Araci, na região de Serrinha, reabriu as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, destinado à contratação temporária de técnicos em enfermagem, técnicos em enfermagem/socorrista e enfermeiros para a rede municipal de saúde, em regime Reda.

O novo cronograma foi divulgado em retificação publicada na última sexta-feira, 7 de novembro. Já o edital 01/2025, com mais de 500 vagas em diversos cargos, não teve reabertura de inscrições.

A principal mudança para justificar a reabertura foi a inclusão no edital da informação sobre a complemento da União e de adicional de insalubridade nos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro.

O edital reaberto prevê 54 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma:

  • Técnico em Enfermagem – 36 vagas;
  • Técnico em Enfermagem/Socorrista – 5 vagas;
  • Enfermeiro – 13 vagas.

As oportunidades são para atuação tanto na sede do município quanto em diversos povoados da zona rural, como Poço Grande, Várzea da Pedra, Tapuio, Rufino, Caldeirão, Serra Branca, Pedra Alta, Barreira, Lagoa do Boi, João Vieira, Barbosa e Ribeira, além de vagas específicas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Para as funções de técnico em enfermagem e técnico em enfermagem/socorrista, é exigido curso técnico em enfermagem e registro ativo no conselho profissional, além de curso de socorrista para as vagas vinculadas ao Samu. A carga horária é de 40 horas semanais, com vencimento-base de R$ 1.518,00, acrescido de complementação da União referente ao piso da enfermagem e possibilidade de adicional de insalubridade, quando devido.

Para o cargo de enfermeiro, o requisito é bacharelado em enfermagem e registro no conselho de classe. A carga horária também é de 40 horas semanais, com vencimento de R$ 2.640,00, somado à complementação federal do piso nacional e eventual adicional de insalubridade.

O edital assegura aos contratados direitos como jornada máxima de 40 horas, férias remuneradas com adicional de um terço, repouso semanal remunerado, 13º proporcional, adicionais noturno e de horas extras, além de proteção previdenciária, nos termos da legislação municipal e federal.

Os contratos serão firmados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com duração de até 24 meses, podendo haver recontratação desde que o somatório não ultrapasse 48 meses, a depender da necessidade do serviço.

O processo também reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para pessoas negras (pretas e pardas), conforme leis municipais vigentes.

Reabertura das inscrições e taxa

Com o novo cronograma, as inscrições para o Edital nº 002/2025 foram reabertas e poderão ser realizadas entre 18 de novembro e 3 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idcap), banca organizadora do seletivo.

A taxa de inscrição é de:

  • R$ 90,00 para cargos de nível médio/técnico;
  • R$ 110,00 para cargos de nível superior.

O prazo para pagamento da taxa vai até 4 de dezembro de 2025, conforme o cronograma atualizado.

Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e integrantes de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição entre 18 e 19 de novembro, mediante envio de documentação exigida pelo edital, incluindo NIS e autodeclaração. O resultado preliminar dos pedidos de isenção está previsto para 27 de novembro.

O mesmo período de 18/11 a 03/12 é válido para envio de documentação para vagas reservadas (PcD e pessoas negras), pedido de nome social e indicação de critério de desempate para jurados, quando couber.

Prova de títulos e resultado

O processo seletivo será composto apenas por prova de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, sem aplicação de prova objetiva. Todos os candidatos com inscrição deferida participam dessa etapa.

Os títulos (cursos de qualificação e experiência na área) devem ser enviados eletronicamente no sistema do IDCAP entre 18 de novembro e 4 de dezembro de 2025, conforme regras de pontuação previstas no edital.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 será de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura de Araci.

Os interessados devem consultar o Edital nº 002/2025 e o novo cronograma no site do IDCAP e no Diário Oficial do Município, onde constam todas as regras, detalhamento das vagas, procedimentos de inscrição e critérios de avaliação.

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