O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas mensagens nesta sexta-feira (14) que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei relacionados à educação.
O primeiro projeto propõe a alteração da lei orçamentária para criar 8,6 mil novos cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, aumentando o total de 21.204 para 29.804 cargos.
O segundo projeto estabelece um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), abrangendo cargos de nível superior, intermediário e auxiliar.
Durante um evento em Brasília, onde 262 pessoas foram agraciadas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula destacou a importância do investimento em educação, afirmando que é mais econômico financiar a educação infantil do que manter jovens encarcerados por falta de oportunidades.
De acordo com a Agência Brasil, o presidente também mencionou que, ainda este mês, serão anunciadas as universidades dos Esportes e a Indígena.
A Ordem do Mérito Educativo homenageou escritores, professores e autoridades públicas, incluindo nomes como Ailton Krenak, Ana Maria Gonçalves, Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá. Influenciadores como Gilberto José Nogueira, o Gil do Vigor, e Felipe Neto também foram reconhecidos.
Homenagens e Reconhecimento
Gil do Vigor destacou a transformação proporcionada pela educação pública em sua vida, sendo beneficiário do Bolsa Família e das políticas de cotas. Ele anunciou seu ingresso no pós-doutorado na Universidade de Chicago e ressaltou a importância das políticas de inclusão. Homenagens póstumas foram entregues a familiares de figuras como o escritor Antonio Bispo, o ex-reitor Luis Carlos Cancellier e a professora Elisabeth Tenreiro.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a educação é o único caminho transformador de uma nação, destacando que a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo faz parte das comemorações dos 95 anos do MEC. A Ordem Nacional do Mérito Educativo, criada em 1955 e regulamentada em 2003, reconhece personalidades nacionais e estrangeiras que contribuíram para o desenvolvimento da educação no Brasil.
Os homenageados são reconhecidos nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, com nomeações e promoções feitas por decreto presidencial, mediante proposta do ministro da Educação.