O governo da Bahia paga neste sábado, 15 de novembro, a parcela de outubro do Programa Bolsa Presença para estudantes da rede estadual. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), serão R$ 48,6 milhões repassados a mais de 347 mil alunos beneficiados pela iniciativa de combate à evasão escolar.
O Bolsa Presença é destinado a famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade social e está condicionado ao cumprimento de regras como frequência regular às aulas, participação nas atividades letivas e envolvimento da família na rotina escolar.
Cada núcleo familiar recebe R$ 150 por mês, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado e assíduo.
Os créditos são liberados mensalmente, sempre no dia 15, por meio do cadastro informado pelas famílias. A SEC reforça que é necessário manter os dados atualizados para evitar bloqueios ou atrasos no pagamento do benefício.
Atualmente, o programa atende mais de 312 mil famílias em todo o estado. Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e ampliar a proteção social, funcionando como apoio financeiro para que os alunos permaneçam frequentando as aulas.
Criado pela Lei nº 14.310/2021 e posteriormente transformado em política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença se consolidou como uma das principais ações do Estado voltadas à permanência dos estudantes na rede estadual de ensino.