O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos no âmbito do Programa Rouanet Nordeste, que destina R$ 40 milhões para ações culturais na região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. De acordo com a Agência Brasil, o programa visa ampliar a presença da Lei Rouanet em áreas historicamente menos alcançadas.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, destacou que a grande participação de proponentes que nunca apresentaram projetos pela Lei Rouanet é resultado do trabalho do MinC na democratização e nacionalização dos incentivos à cultura. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o resultado representa um avanço na redução das desigualdades no acesso ao financiamento cultural.
“A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora”, disse a ministra. Ela também ressaltou que fortalecer projetos culturais significa fortalecer a identidade nacional, com o objetivo de corrigir desigualdades e abrir portas para a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil.
Distribuição de Projetos e Recursos
O Rouanet Nordeste é uma ação específica do MinC voltada à democratização e descentralização dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Diferentemente do mecanismo tradicional, o programa opera por meio de edital de chamamento público, com recursos já garantidos em parceria com estatais brasileiras.
Entre os projetos contemplados, Pernambuco lidera com 28 propostas aprovadas. Em seguida, estão Bahia com 19; Ceará e Piauí com 12 cada; Alagoas com 11; Paraíba com 10; Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte com 8 cada; Espírito Santo com 6; e Sergipe com 4. Segundo dados do MinC, 77% das propostas contempladas são de proponentes iniciantes, totalizando 97 projetos de pessoas ou instituições que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
Entre as áreas contempladas nos 126 projetos, artes cênicas lidera com 37 iniciativas aprovadas, seguida de audiovisual com 26 projetos; música com 25; patrimônio cultural com 18; humanidades com 14; e artes visuais com 6. Os valores recebidos foram distribuídos da seguinte forma: 83 projetos de até R$ 200 mil e 30 projetos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
O edital foi realizado em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, a Caixa, Emgea, Petrobras, o Serpro e a Transpetro.