O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quarta-feira, 26 de novembro, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para beneficiários nascidos em maio e junho. O programa é destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 14 e 24 anos.
Para receber o benefício, os alunos devem ter uma presença mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem de forma escalonada até o dia 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados no ensino médio. O calendário de pagamento é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
- Nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
- Nascidos em maio e junho, em 26 de novembro;
- Nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
- Nascidos em setembro e outubro, em 28 de novembro;
- Nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
As parcelas são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata. O banco informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos.
Para menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma agência da Caixa. Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC.
Incentivos financeiros
A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem. O valor total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e conclusão escolar. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição, pois os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente no programa.
Para mais informações sobre o programa, o Ministério da Saúde disponibiliza um site com perguntas e respostas. Confira aqui.