O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo (30), que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível da história. Em cadeia nacional de rádio e televisão, Lula destacou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas, medidas que entrarão em vigor a partir de janeiro.
De acordo com a Agência Brasil, a sanção dessas medidas ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento reforçou o cumprimento de um dos principais compromissos de campanha de 2022. Durante sua fala, que durou cerca de seis minutos, Lula também mencionou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações do governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, afirmou Lula.
O presidente destacou que a mudança no Imposto de Renda é um passo importante para alterar essa realidade, mas enfatizou que é apenas o início. Ele ressaltou a importância de garantir que a população tenha acesso à riqueza que produz, combatendo privilégios e defendendo direitos e oportunidades.
Impacto Econômico
Lula apresentou cálculos para ilustrar a economia que os beneficiados terão ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, explicou.
Ele também mencionou que a compensação para os cofres públicos virá da taxação dos super-ricos, que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Cerca de 140 mil super-ricos serão incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda. Segundo Lula, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.
A nova lei não corrige a tabela do IR, mas aplica isenção e descontos para novas faixas de renda. Quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda. Uma correção completa da tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Taxação dos Mais Ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), afetando cerca de 140 mil contribuintes. Atualmente, contribuintes de alta renda pagam, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais.
Alguns tipos de rendimentos, como ganhos de capital, heranças, doações, e outros, não entram nessa conta. A lei também estabelece limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras, prevendo restituição na declaração anual caso isso ocorra.