O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (1º) o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para beneficiários nascidos em novembro e dezembro. O programa é destinado a estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025 no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico). Os alunos devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos, e possuir CPF regular.
De acordo com a Agência Brasil, para receber o benefício do incentivo frequência, os estudantes precisam ter uma presença mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, informou que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício de R$ 200.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência são realizados conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O calendário de pagamento da nona parcela é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
- Nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
- Nascidos em maio e junho, em 26 de novembro;
- Nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
- Nascidos em setembro e outubro, em 28 de novembro;
- Nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
As parcelas são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada estudante elegível. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para movimentação. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento com identificação biométrica.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. As informações de pagamento também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, por matrícula registrada no início do ano letivo;
- Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200 por frequência mínima escolar de 80%;
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada ano letivo e participação em avaliações educacionais, com saque mediante certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única após participação nos dois dias do Enem no ano de conclusão do 3º ano do ensino médio.
O total do incentivo financeiro-educacional pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio. Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e conclusão escolar. Não há necessidade de inscrição, pois os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação disponibiliza um site com perguntas e respostas.