O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, aprovada nesta segunda-feira (1º), elimina a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, essa mudança pode reduzir em até 80% o custo total para obter a CNH. As novas regras entrarão em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o processo de abertura para a obtenção da CNH poderá ser realizado pelo site do Ministério ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado online, gratuitamente, mas os candidatos que preferirem poderão estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas Práticas e Provas
A exigência de aulas práticas será reduzida de 20 horas-aula para apenas 2 horas. Os candidatos terão a opção de escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas. Apesar da flexibilização, os candidatos ainda precisarão realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, deverão ser feitas presencialmente no Detran.
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle desses instrutores serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.