O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado todos os anos em 6 de junho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, e tem como objetivo reforçar o reconhecimento e o apoio às populações que vivem às margens de rios, lagos e igarapés em todo o país.
A escolha da data, um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), busca evidenciar a relação direta entre essas comunidades tradicionais e a conservação dos ecossistemas fluviais. O governo destaca que a atuação dos ribeirinhos é considerada estratégica para a preservação ambiental e da biodiversidade.
Além de instituir a data comemorativa, a lei determina que, na semana em que ocorrer o 6 de junho, os poderes públicos federal, estaduais e municipais promovam ações específicas em parceria com a sociedade civil. As iniciativas previstas se concentram em três eixos principais:
- incentivo à preservação da cultura ribeirinha, ao fortalecimento da identidade, ao respeito à diversidade e à criação de oportunidades de trabalho, renda e cidadania;
- divulgação de conteúdos e medidas educativas que ampliem a consciência sobre a importância dos ribeirinhos para o meio ambiente;
- promoção de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental e à melhoria da qualidade de vida dessas populações.
Os ribeirinhos são definidos na lei como comunidades tradicionais que habitam margens de rios, lagos e igarapés em diferentes regiões do Brasil. Nessas áreas, os cursos d’água são a principal via de transporte, fonte de alimento, abastecimento de água e base para a organização social e econômica local.
Na Amazônia e em outras regiões de floresta, o modo de vida ribeirinho está apoiado no extrativismo, na pesca artesanal, na coleta de produtos florestais, na caça e no cultivo de alimentos para subsistência. Essas práticas seguem saberes ancestrais que orientam o uso responsável dos recursos naturais.
Com a nova lei, o governo federal passa a reconhecer oficialmente essas comunidades como parceiras na proteção de rios e florestas, reforçando o papel dos ribeirinhos como guardiões dos ecossistemas aquáticos e da biodiversidade brasileira.