O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, lançou o programa Periferia Viva – Reformas, que visa financiar a construção ou melhorias de banheiros em 9 mil casas em todo o Brasil. A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 300 milhões, é destinada a municípios com mais de 50 mil habitantes ou arranjos populacionais acima de 300 mil habitantes, onde há pelo menos 20 domicílios com inadequação sanitária.
De acordo com o Ministério das Cidades, o programa busca enfrentar a falta de condições sanitárias adequadas, um problema que afeta mais de 4 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Trata Brasil. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o Periferia Viva – Reformas se junta a outros programas, como o Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida, para combater a inadequação habitacional.
Critérios e Funcionamento
As propostas para o programa devem ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) ou empresas, que poderão contemplar de 10 a 140 domicílios cada. Serão priorizadas propostas em favelas ou comunidades urbanas com cobertura de esgotamento sanitário e maior número de domicílios sem banheiro. O financiamento será de até R$ 40 mil por domicílio, com isenção para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou residentes em áreas de emergência ou calamidade pública.
As inscrições para o programa começam em 29 de dezembro de 2025. Os municípios interessados devem aderir ao programa, e as OSCs ou empresas devem submeter propostas através da plataforma do Ministério das Cidades. A CAIXA será responsável por avaliar a regularidade e qualificação técnica das entidades para a execução das obras.
Regularização e Melhorias
Desde 2024, a Secretaria Nacional de Periferias também promove o programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias, que oferece financiamento em condições especiais para regularização fundiária e melhorias habitacionais em núcleos urbanos informais. Este programa visa garantir o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, contribuindo para a redução das carências sociais no país.
Mais informações podem ser encontradas na Central de Conteúdos do Ministério das Cidades.