O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira (24) que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões em salas comerciais. A fiscalização será realizada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
De acordo com a Agência Brasil, o decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, garante um espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. A Cota de Tela exige a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, promovendo a diversidade nas produções exibidas.
Estimulo ao setor audiovisual
A iniciativa do governo busca assegurar que uma variedade de títulos brasileiros chegue às telas, em vez de um número restrito de produções. Além disso, o decreto visa estimular o setor audiovisual, promovendo o aumento da produção, circulação, geração de empregos e renda no setor. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a indústria cinematográfica nacional.