A Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) de Vitória da Conquista, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou um balanço das ações realizadas entre 1º de janeiro e 11 de dezembro de 2025.
No período, o setor apreendeu e inutilizou 9.230 quilos de produtos alimentícios vencidos, adulterados ou estragados e realizou 44 interdições de estabelecimentos ou serviços por irregularidades sanitárias, segundo dados da Prefeitura.
De acordo com o levantamento, a VISA também emitiu 5.500 documentos, entre alvarás, autos, relatórios e licenças, e atendeu 144 denúncias encaminhadas pela população.
O órgão atua na fiscalização, investigação e proteção do consumo de alimentos e medicamentos, além da regulamentação de serviços de saúde ofertados à população, com o objetivo de assegurar a qualidade e a segurança de produtos e serviços que impactam diretamente a saúde coletiva.
Entre os itens apreendidos e inutilizados ao longo de 2025, a Prefeitura detalhou a retirada de 17 mil pães, 1.080 quilos de carne e 2.165 quilos de tempero. Na área de medicamentos e produtos de saúde, foram apreendidas mais de 890 caixas de medicamentos sujeitos à Portaria nº 344/98 (controle especial), por falta de comprovação de origem ou acondicionamento inadequado, em desacordo com a RDC nº 67/2007. Também foram recolhidos mais de 220 quilos de medicamentos, cosméticos, materiais cirúrgicos, itens oftálmicos e próteses dentárias vencidos.
O balanço registra ainda 624 notificações emitidas e 998 novos cadastramentos de estabelecimentos e serviços no município. Segundo a Prefeitura, as ações envolveram parcerias com outros órgãos de fiscalização, investigação e proteção, com foco no cumprimento de normas sanitárias e na redução de riscos à população.
Água: inspeções, coletas e análises
O relatório também destaca atividades relacionadas à segurança da água. Entre janeiro e 11 de dezembro, foram inspecionados 104 caminhões-pipa quanto à qualidade e segurança da água transportada. A VISA realizou 240 coletas de água para análise de potabilidade, além de 501 coletas de amostras do sistema de abastecimento de água. Houve ainda 14 coletas específicas na estação de tratamento de água para análise de cianotoxinas e agrotóxicos, conforme informou a administração municipal.
Além da fiscalização, o balanço aponta ações educativas e de atendimento direto. Foram registrados mais de 6.250 atendimentos presenciais ao público e 170 pessoas capacitadas em curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. O relatório contabiliza ainda 63 ações da Fiscalização Protetiva Integrada (FPI) executadas ao longo do ano.
Cadastro facilitado para comerciantes em grandes eventos
O coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Maico Mares, afirmou que 2025 foi marcado por aprimoramento de processos e pela disponibilização de um novo serviço na plataforma Tudo Fácil voltado aos comerciantes de alimentos que atuam em grandes eventos. Segundo ele, o serviço foi lançado no fim de novembro e tem como objetivo facilitar o cadastramento para atuação nessas ocasiões.
Maico também citou investimentos na equipe, com disponibilização de novo fardamento, distintivo e crachás, e reforçou a necessidade de colaboração da população para a identificação de irregularidades. “A Visa não trabalha sozinha. Grande parte de nossas ações só é possível com as denúncias feitas pela população”, afirmou.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone (77) 3229-3480 ou pelo e-mail ouvidoriageral@pmvc.ba.gov.br. Também é possível registrar manifestações pela plataforma Fala.BR, no endereço: falabr.cgu.gov.br.
Resumo das ações informadas pela Prefeitura (01/01 a 11/12/2025)
- 624 notificações emitidas;
- 9.230 kg de alimentos vencidos, adulterados ou estragados apreendidos e inutilizados;
- 17.000 pães apreendidos;
- 1.080 kg de carne apreendidos;
- 2.165 kg de tempero apreendidos;
- 44 interdições de estabelecimentos ou serviços por irregularidades sanitárias;
- Mais de 890 caixas de medicamentos de controle especial apreendidas por irregularidades (Portaria nº 344/98 e RDC nº 67/2007);
- Mais de 220 kg de medicamentos, cosméticos e materiais de saúde vencidos apreendidos;
- 5.500 documentos emitidos (alvarás, autos, relatórios, licenças, entre outros);
- 144 denúncias da população atendidas;
- 63 ações da Fiscalização Protetiva Integrada (FPI) executadas;
- Mais de 6.250 atendimentos presenciais ao público;
- 104 caminhões-pipa inspecionados;
- 240 coletas de água para análise de potabilidade;
- 170 pessoas capacitadas em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos;
- 998 novos cadastramentos de estabelecimentos e serviços;
- 501 coletas de amostras do sistema de abastecimento de água;
- 14 coletas para análise de cianotoxinas e agrotóxicos na estação de tratamento de água.
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