A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciará, na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, o processo de matrícula para as escolas da rede estadual da Bahia.
As inscrições, que são essenciais para garantir o acesso e a continuidade dos estudos dos alunos, serão realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br até 20 de janeiro, conforme a Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025.
Segundo a Secretaria da Educação do Estado, o calendário de matrículas começa com o atendimento às pessoas com deficiência (PCD) nesta segunda-feira (12). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que precisam de transferência por motivos como não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escolas sem continuidade de série.
Na quarta-feira (14), o foco será nos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a série seguinte.
A matrícula para novos alunos na rede estadual ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão abertas vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo diversas modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diferentes formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando aplicável, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 está programado para começar em 9 de fevereiro e terminar em 16 de dezembro.