O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou o lançamento do programa Move Brasil, que visa oferecer financiamento com taxas de juros reduzidas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O programa busca estimular a renovação da frota de veículos, atendendo a critérios de sustentabilidade e conteúdo local.
De acordo com o governo, o Move Brasil disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito, com recursos provenientes do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável por operar todas as linhas de crédito. Do montante total, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
Em dezembro, o governo publicou uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para as linhas de crédito de renovação da frota de caminhões. O MDIC definiu critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para a concessão dos financiamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras das operações, incluindo juros, prazos e carência, com vantagens para quem entregar veículos antigos para desmonte.
Condições do Financiamento
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida não terá impacto fiscal primário, pois os financiamentos são reembolsáveis e não contam com garantia da União. O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário. Segundo a regulamentação do CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela. Não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência, e os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.
Os caminhões adquiridos devem ser fabricados a partir de 2012. O programa também oferece condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que geralmente têm um custo mais elevado do que os modelos a diesel.
Para aqueles que encaminharem veículos antigos para desmonte, o programa estabelece regras como o veículo estar em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior, e ter data de emplacamento original superior a vinte anos. O beneficiário do financiamento deve se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.