Cinco estabelecimentos, incluindo barracas de praia e restaurantes na orla de Salvador, foram notificados pelo Procon-BA durante a Operação Verão 2026. A ação, iniciada na segunda-feira (12), inspecionou 11 locais e encontrou irregularidades como produtos vencidos, falta de preços e problemas no armazenamento de alimentos.
De acordo com o Governo do Estado da Bahia, a operação tem como objetivo intensificar a fiscalização em barracas de praia, bares, restaurantes e outros estabelecimentos nos pontos turísticos da capital e do litoral norte. A partir da próxima segunda-feira, a fiscalização se estenderá para a Linha Verde.
A ação busca coibir práticas abusivas e garantir a segurança de baianos e turistas, além de orientar os fornecedores sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e incentivar boas práticas no comércio.
“A operação visa proteger não só o consumidor baiano, mas também o turista que aproveita o verão no nosso estado. Essa é também uma ação educativa para garantir qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores e fortalecer o comércio em toda Bahia”, explica o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.
Os fornecedores notificados têm 20 dias para apresentar defesa. Caso a infração seja comprovada, poderão enfrentar processos administrativos e multas conforme o CDC. Denúncias de práticas abusivas podem ser enviadas para denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
Postos de Atendimento
O Procon-BA possui 35 Postos de Atendimento em Salvador e no interior, localizados nos SACs, além da sede central na Avenida Carlos Gomes, em Salvador. Reclamações também podem ser registradas na plataforma ba.gov.br.