A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi publicou, na edição desta segunda-feira, 19 de janeiro, do Diário Oficial do Município, a Portaria nº 01/2026, de 16 de janeiro, que trata do chamamento público para atualização e vistoria de veículos utilizados por prestadores de serviços permissionários no município.
Conforme a portaria, o procedimento será conduzido por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) e envolve diferentes categorias, com prazos específicos para realização das atualizações e da vistoria.
O texto estabelece que a medida entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário.
Prazos por categoria
De acordo com o cronograma definido na Portaria nº 01/2026, os períodos são:
- Taxistas: de 19/01/2026 a 19/04/2026
- Mototaxistas: de 05/01/2026 a 05/04/2026
- Moto frete: de 05/01/2026 a 05/04/2026
- Demais prestadores de serviços permissionários: de 10/01/2026 a 10/04/2026
A portaria não detalha, no trecho divulgado, quais documentos devem ser apresentados ou como será o procedimento prático de vistoria, indicando apenas que o chamamento é voltado às atualizações e à vistoria dos veículos.
Mais informações sobre o chamamento público devem obtidos junto à SMTran.