O Fundo Municipal de Educação de Guanambi publicou nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Chamada Pública nº 001-26CP-FME para compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e de organizações do setor. Os produtos serão destinados à alimentação escolar de creches e escolas municipais, no período de fevereiro a dezembro de 2026.
De acordo com o edital, os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no dia 11 de fevereiro, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro. A entrega deve ser feita em dois envelopes lacrados: um de habilitação e outro com o Projeto de Venda.
São ao todo 44 itens, incluindo Abóbora, Aceralo, Alface, Alho, Banana, Batata Doce, Cebola, Cenoura, Couve, Farinha de Mandioca, Feijão, Iogurte, Laranja, Mamão, Mandioca, Manga, Mateiga, Malancia, Milho Verde, Pepino, Queijo Quiabo, Repolho, Tapioca, Temperos, Tomate, entre outros.
Podem participar grupos formais (associações e cooperativas com DAP/CAF Jurídica), grupos informais (agricultores familiares organizados) e fornecedores individuais. Entre os documentos exigidos estão comprovações como CNPJ (no caso de grupos formais), extrato da DAP/CAF, além de certidões e regularidades, conforme a categoria do proponente.
O termo de referência prevê fornecimento parcelado, com cronograma que varia por item e por tipo de unidade. Há itens com entrega semanal para creches e diária para escolas (como hortaliças e frutas), além de produtos com entrega mensal ou semanal, conforme a lista do edital.
A classificação dos projetos de venda considera a priorização por origem dos fornecedores, com preferência para fornecedores locais, seguida por propostas de regiões geográficas imediatas e intermediárias, depois propostas do estado e, por último, do país. O edital também estabelece prioridade, dentro de cada grupo, para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de fornecedores com produção orgânica ou agroecológica, e dá preferência a grupos formais em relação a grupos informais e fornecedores individuais.
O valor estimado da chamada pública é de R$ 3.202.789,30. O edital fixa ainda limite individual de venda de até R$ 40 mil por DAP/CAF ao ano. Os contratos decorrentes do certame devem vigorar até dezembro de 2026, e o pagamento está previsto para ocorrer até o 15º dia útil após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal.
Guia
- O que é: Chamada Pública nº 001-26CP-FME para compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar (fev. a dez. de 2026).
- Quem pode participar: grupos formais (associações/cooperativas), grupos informais e fornecedores individuais, conforme regras e documentos do edital.
- Entrega da proposta: 11/02/2026, às 9h, na Secretaria Municipal de Educação (Praça Henrique Pereira Donato, 90, Centro).
- Como entregar: dois envelopes lacrados (habilitação e Projeto de Venda).
- Critérios de seleção: prioridade para fornecedores locais; regras de desempate e prioridades (assentamentos, comunidades tradicionais, orgânicos/agroecológicos e tipos de grupo).
- Valor estimado: R$ 3.202.789,30; limite por DAP/CAF: R$ 40 mil/ano.
- Pagamento: até o 15º dia útil após a última entrega do mês.
- Informações e acesso ao edital: Secretaria de Educação/DAE e telefone (77) 99962-2199.