Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, interceptou na manhã de segunda-feira, 19 de janeiro, um ônibus de viagem com 47 pessoas. Durante a fiscalização, os policiais identificaram irregularidades que, segundo a corporação, colocavam os passageiros em risco.
A abordagem ocorreu por volta das 10h. O veículo havia saído do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista. Na verificação da documentação, a PRF constatou que o motorista conduzia o ônibus com Permissão para Dirigir (CNH provisória) na categoria AB. Para transporte de passageiros, é exigida habilitação na categoria D. Além disso, o condutor não possuía o curso específico para esse tipo de atividade (CETCP).
Ao todo, foram emitidas sete autuações, a maioria por infrações de natureza gravíssima. Diante da situação, o motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal de profissão e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial quando for intimado. A viagem só foi retomada após a apresentação de outro condutor com a habilitação exigida.
Em comunicado, a PRF reforçou que o transporte irregular de passageiros aumenta a exposição a riscos, como ausência de seguro, possibilidade de interrupção da viagem durante fiscalizações, uso de veículos sem manutenção adequada e descumprimento de normas de segurança e higiene, além da falta de controle e identificação dos passageiros.
A corporação também relacionou o tema aos registros de sinistros envolvendo ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais da Bahia. Segundo dados apresentados pela PRF, em 2025 foram atendidos 163 sinistros com esses veículos, com 250 feridos e 16 mortes, tendo colisões traseiras e frontais entre as principais causas. Em 2024, o total informado foi de 168 sinistros, com 540 feridos e 56 mortes, incluindo ocorrências de grande impacto, como um caso em Gavião, em janeiro de 2024, com 24 mortes, e outro em Teixeira de Freitas, em abril de 2024, com oito óbitos.
Ainda conforme os dados citados pela PRF, o Brasil tem mais de 1,1 milhão de ônibus e micro-ônibus em circulação e, em 2024, o transporte regular de passageiros teria movimentado mais de 40 milhões de pessoas no país, com média diária de 125 mil passageiros.