A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou o Edital nº 001/2026 com abertura de processo seletivo interno para participação em curso de formação continuada com concessão da Bolsa Mais Professores.
A seleção é voltada a 983 profissionais da rede pública estadual que lecionam na Educação Básica, para um curso com carga horária de 360 horas, na modalidade a distância, com certificação por uma Instituição Pública de Ensino Superior (IPES) contratada pela Capes.
O edital estabelece que a iniciativa integra o Programa Federal Mais Professores, no eixo da Bolsa Mais Professores, com objetivo de promover ingresso, valorização, qualificação e permanência de profissionais do magistério nas redes públicas. A participação é destinada a servidores do cargo permanente de Professor(a), Professor(a) Indígena ou professor(a) Reda, desde que em exercício nas escolas listadas no Anexo I, consideradas elegíveis conforme critérios definidos pela Capes.
Entre os requisitos, o edital exige que o docente esteja em efetiva regência em unidade escolar e tenha licenciatura plena na área do componente curricular ao qual concorre. No caso de professor contratado via Reda, o documento condiciona a participação à existência de período contratual superior a dois anos, contado a partir de 1º de março de 2026.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2026, com início às 10h do primeiro dia e encerramento às 23h59 do último. O edital informa que, no ato da inscrição, o candidato deve utilizar login e senha, preencher a ficha de inscrição e uma autodeclaração de conhecimento e habilidade no uso de computador e smartphone e de ferramentas digitais indicadas nos anexos. Para docentes com acumulação legal de dois cargos do magistério, o edital determina que seja feita a opção por apenas um vínculo e a respectiva unidade escolar.
O curso, segundo o edital, terá duração de 24 meses e foco na prática pedagógica, com temas ligados à indução à carreira docente e à atuação em sala de aula. A Bolsa Mais Professores é descrita como apoio financeiro complementar, pago diretamente pela Capes ao professor bolsista, no valor mensal de R$ 2.100,00, por depósito em conta bancária conforme orientações do órgão.
O cronograma anexado prevê análise de documentação em 5 de fevereiro, divulgação de aprovados em 6 de fevereiro, período de recursos de 6 a 8 de fevereiro, e resultado de recursos com homologação em 10 de fevereiro de 2026. A assinatura dos termos de outorga de bolsas e auxílios está prevista para 13 de fevereiro. O edital também informa que o professor selecionado deverá efetivar matrícula no sistema da IPES ofertante e manter participação e desempenho acadêmico, já que o cumprimento das normas do curso é condição para o recebimento da bolsa.
Entre as vedações, o documento lista situações que impedem a participação, como afastamentos com perda de vencimentos, suspensão disciplinar, exercício de cargo em comissão, recebimento de outra bolsa institucional e pendências fiscais junto aos governos estadual e federal, entre outras condições descritas no edital. Os casos omissos, conforme o texto, serão resolvidos pela SEC, e o horário de referência para os prazos é o de Brasília.
Guia do candidato
- Seleção: Processo seletivo interno da SEC-BA (Edital nº 001/2026) para curso de formação continuada com Bolsa Mais Professores.
- Público-alvo: professores efetivos, professores indígenas e professores REDA (com contrato com prazo superior a 2 anos a partir de 01/03/2026), em regência nas escolas elegíveis do Anexo I.
- Vagas: 983 participantes.
- Curso: EAD, 360 horas, duração de 24 meses, certificação por IPES contratada pela Capes.
- Bolsa: R$ 2.100,00 por mês, paga pela Capes diretamente ao bolsista, de forma complementar à remuneração.
- Inscrições: online, de 22/01/2026 (10h) a 02/02/2026 (23h59), com login e senha e envio das informações exigidas nos anexos.
- Cronograma: aprovados em 06/02; recursos de 06 a 08/02; homologação em 10/02; termo de outorga previsto para 13/02.
- Atenção: o edital exige acompanhamento de publicações e orientações; horários seguem o padrão de Brasília.