O governo federal anunciou a recomposição integral das verbas cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), uma portaria publicada na última terça-feira (20) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a devolução de R$ 977 milhões ao Ministério da Educação.
Além disso, a portaria inclui uma suplementação orçamentária de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Esses recursos haviam sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.
O crédito suplementar para o Ministério da Educação será destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. Os recursos serão divididos da seguinte forma:
- R$ 332 milhões para universidades federais, destinados ao custeio, como pagamento de contas de luz, água e segurança;
- R$ 156 milhões para institutos federais, focados no ensino técnico e profissional;
- R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e pós-graduação.
Repercussão
Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o esforço do governo federal em repor cortes no orçamento das instituições federais de ensino. “Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais”, afirmou.
Elaine Cassiano, dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), considerou o momento de recomposição orçamentária adequado após os cortes realizados durante a tramitação da LOA. “O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, disse.
José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também comemorou a medida. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, afirmou.