A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na quarta-feira, 21 de janeiro, um motorista de ônibus usando o mesmo disco de tacógrafo havia 30 dias durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista.
Segundo a PRF, a última troca do disco havia sido feita em 21 de dezembro de 2025, o que chamou a atenção da equipe por indicar irregularidade no registro da jornada.
De acordo com a PRF, além do disco vencido, outras irregularidades foram identificadas na abordagem, sem detalhamento no comunicado divulgado pela corporação.
A PRF reforçou que a falta de descanso é apontada como um dos fatores associados a sinistros envolvendo veículos de grande porte e destacou as regras mínimas de repouso para condutores do transporte rodoviário de passageiros: descanso de 11 horas a cada 24 horas, a ser cumprido de forma integral, e pausa de 30 minutos a cada quatro horas de direção, que pode ser fracionada em intervalos mínimos de cinco minutos.
A verificação do cumprimento da jornada ocorre, principalmente, pela análise do tacógrafo, equipamento que registra tempo de direção, distância e velocidade do veículo. A PRF informou que o descumprimento do tempo de descanso configura infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH, além da exigência de cumprimento de 11 horas ininterruptas de repouso.
Estatísticas de acidentes no transporte coletivo
Dados apresentados pela PRF apontam que, de janeiro a dezembro de 2025, o número de motoristas flagrados nas rodovias federais da Bahia dirigindo sem o descanso obrigatório aumentou 47,36% em relação ao mesmo período de 2024, passando de 7.791 para 11.481 registros.
A corporação também divulgou estatísticas de sinistros com ônibus e micro-ônibus em rodovias federais do estado. Em 2025, foram atendidos 163 sinistros, com 250 feridos e 16 mortes; colisões traseiras e frontais foram as ocorrências mais frequentes. Em 2024, foram 168 sinistros, com 540 feridos e 56 mortes, com destaque para casos registrados em janeiro, em Gavião (24 vítimas fatais), e em abril, em Teixeira de Freitas (8 óbitos).
No comunicado, a PRF apontou ainda que parte desses eventos está relacionada à conduta dos motoristas e mencionou que, para sustentar longas jornadas e evitar o repouso obrigatório, alguns profissionais recorrem a estimulantes e substâncias ilícitas, o que eleva o risco nas estradas.
O caso em Vitória da Conquista ocorreu no contexto da segunda etapa da Operação Embarque Legal, iniciada em 12 de janeiro. Segundo a PRF, a ação segue até 9 de fevereiro e ocorre em corredores estratégicos da Bahia, com atividades em municípios como Feira de Santana, Paulo Afonso e Capim Grosso, fiscalizando condições dos veículos, equipamentos obrigatórios, habilitação e curso específico para o transporte, além do respeito ao tempo de descanso.
- O que aconteceu: PRF flagrou motorista de ônibus usando o mesmo disco de tacógrafo havia 30 dias
- Quando e onde: quarta-feira (21), na BR-116, em Vitória da Conquista (BA)
- Como a fiscalização é feita: análise do tacógrafo para checar tempos de direção e paradas
- Regras citadas pela PRF: 11 horas de descanso a cada 24 horas (integral) e pausa de 30 minutos a cada quatro horas de direção (fracionável em no mínimo 5 minutos)
- Penalidade informada: infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH, com exigência de cumprimento do descanso
- Operação em andamento: Embarque Legal (2ª etapa), de 12 de janeiro a 9 de fevereiro, com foco no transporte de passageiros na Bahia