A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a Operação Monã na quarta-feira, 28 de janeiro, para investigar um suposto esquema de fraude previdenciária na Bahia. A operação visa apurar a concessão indevida de benefícios do INSS a pessoas que se passam por indígenas. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Cruz Cabrália e Eunápolis, na Bahia.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, as investigações indicam que indivíduos não pertencentes à etnia indígena estariam utilizando documentos falsos para receber aposentadoria rural e salário maternidade, entre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais. Os envolvidos assinavam declarações falsas, validadas pela FUNAI, e eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os fraudadores. O esquema era conhecido como “Green Card Pataxó”.
Se comprovada a fraude, os investigados poderão responder por estelionato qualificado e associação criminosa, além de outros crimes que possam ser identificados durante as investigações. A ação foi baseada em investigação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, com a participação da Força Nacional, da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil do estado.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, atua no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social é responsável por detectar e analisar indícios de crimes e fraudes organizadas.