Cerca de 183 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco receberão suas restituições. A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (30) o pagamento do lote da malha fina de janeiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
De acordo com a Receita Federal, o total de 182.959 contribuintes receberá R$ 403,65 milhões. Entre eles, estão contribuintes prioritários e não-prioritários. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, 27.295 contribuintes entre 60 e 79 anos, 15.951 contribuintes sem prioridade, 7.868 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.692 contribuintes acima de 80 anos e 3.088 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Consulta e Pagamento
A consulta ao lote está disponível desde o último dia 23 e pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo no Portal e-CAC. Ao acessar a página, deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”