A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta agora segue para análise no Senado.
De acordo com informações da Agência Brasil, o Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no final do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto ainda está em tramitação.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou do texto expressões relacionadas a misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade.
Pela proposta, a UFEsporte poderá abrir campi em outros estados no futuro. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, respeitando o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento, respeitando normas de inclusão e cotas.
Recursos e administração
A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, além de receitas eventuais provenientes de serviços prestados, convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
O governo federal será responsável por nomear o reitor e o vice-reitor temporários até que a universidade seja organizada conforme seu estatuto. Dentro de 180 dias da nomeação, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Após autorização de lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a criação da universidade é uma demanda da sociedade e que vem sendo discutida há muito tempo. No entanto, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou a proposta, classificando-a como “eleitoreira e populista”. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a criação de novas universidades sem a manutenção adequada das já existentes.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.