Governo destina R$ 1 bi para revitalização de bacias hidrográficas

O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 1 bilhão para ações de revitalização de bacias hidrográficas no país, com recursos do Novo PAC.

A medida envolve iniciativas voltadas à recuperação ambiental e ao fortalecimento da segurança hídrica em diferentes regiões, conforme divulgado neste mês.

Segundo a Casa Civil, o investimento será direcionado a programas e intervenções em bacias hidrográficas com foco em conservação de nascentes, recomposição de áreas degradadas e melhorias relacionadas à disponibilidade e à qualidade da água. A proposta integra o conjunto de ações do Novo PAC voltadas à infraestrutura e ao meio ambiente.

As informações detalhadas sobre a destinação do recurso foram divulgadas em nota institucional do Governo Federal.

O anúncio faz parte do pacote de medidas apresentado para ampliar a capacidade de resposta a problemas de escassez hídrica, assoreamento e degradação ambiental em áreas estratégicas.

Proponente	UF	Município	Ação	Tema	Valor (R$)
MAPA	AL; BA; MG; PE; PI; SE	Vários	Capacitação para gestão de recursos hídricos com base em informações meteorológicas	Monitoramento e Informações	11.900.000
MAPA	BA; PE	Sobradinho/BA; Barreiras/BA; Angical/BA; Juazeiro/BA; Riachão das Neves/BA; Petrolina/PE	Implementação de quintais produtivos e recuperação de pastagens degradadas em assentamentos da reforma agrária em SOBRADINHO-BA, BARREIRAS-BA, ANGICAL-BA, JUAZEIRO-BA, RIACHÃO DAS NEVES-BA e PETROLINA-PE	Recuperação hidroambiental	22.000.000
MIDR	BA	Itaguaçu da Bahía/BA	Revitalização do rio Verde em ITAGUAÇU DA BAHIA-BA	Recuperação hidroambiental	40.000.000
MMA	PI	Gilbués/PI; Barreiras do Piauí/PI	Recuperação de APP hídricas em áreas críticas nas bacias dos rios Uruçuí-Vermelho e Gurguéia – PI	Recuperação hidroambiental	83.594.725
MMA	MG	Ouro Preto/MG; Itabirito/MG; Nova Lima/MG; Raposos/MG; Rio Acima/MG	Recuperação de APP hídricas em áreas críticas na bacia do rio das Velhas – MG	Recuperação hidroambiental	44.338.187
MMA	MG	Vários	Recuperação de APP hídricas, regularização ambiental de imóveis rurais e ações de conservação de solo na bacia do rio Pará – MG	Recuperação hidroambiental	40.000.000
MMA	BA; PE	Vários	Restauração ecológica em parceria com a inciativa Floresta Viva do BNDES, na bacia do rio São Francisco – BA e PE	Recuperação hidroambiental	10.000.000
MMA	SE	Japaratuba/SE	Cercamento, recomposição florestal e estruturas de contenção de sedimentos em JAPARATUBA-SE	Recuperação hidroambiental	5.370.000
MMA	SE	Nossa Senhora da Glória/SE	Cercamento, recomposição florestal e estruturas de contenção de sedimentos em NOSSA SEHORA DA GLÓRIA-SE	Recuperação hidroambiental	5.360.000
MME	MG	São Gotardo/MG	Drenagem urbana em SÃO GOTARDO-MG	Drenagem	95.487.776
MPOR	BA	Juazeiro/BA	Implantação de porto público (IP4) em JUAZEIRO-BA	Navegação	30.000.000
MPOR	PE	Petrolina/PE	Implantação de porto público (IP4) em PETROLINA-PE	Navegação	21.000.000
				Total	409.050.687,90

Empreendimentos para as áreas de influência das usinas hidroelétricas de Furnas

Proponente	UF	Município	Ação	Tema	Valor (R$)
MCID	MG	Barbacena	Estação de Tratamento de Esgoto e Interceptor no bairro Centro em BARBACENA-MG	Esgotamento Sanitário	47.000.000
MCID	MG	Barbacena	Estação de Tratamento de Esgoto e Interceptor no bairro Marino Ceolin em BARBACENA-MG	Esgotamento Sanitário	16.500.000
MIDR	SP	Vários	Avaliação integrada dos impactos e alternativas de mitigação da poluição hídrica na bacia do Alto Tietê – SP	Monitoramento e Informações	7.050.000
MIDR	MG SP PR GO DF MS RJ	Vários	Programa Produtor de Água na Bacia do Rio Grande	Recuperação hidroambiental	32.500.000
MMA	SP	Bananal; São José do Barreiro; Arapeí; Areias; Silveiras; Queluz; Cruzeiro; Lavrinhas; Cachoeira Paulista	Levantamento de áreas para restauração florestal em propriedades rurais a montante da Represa do Funil-Furnas – SP	Revitalização Hidroambiental	1.950.000
MME	MG	Lambari	Sistema de Esgotamento Sanitário em LAMBARI-MG	Esgotamento sanitário	32.600.000
MME	MG	São Lourenço	Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO LOURENÇO-MG	Esgotamento sanitário	32.323.681
MME	MG	Cristais	Sistema de Esgotamento Sanitário em CRISTAIS-MG	Esgotamento sanitário	26.020.000
MME	MG	São José da Barra	Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO JOSÉ DA BARRA-MG	Esgotamento sanitário	26.000.000
MME	MG	Jacutinga	Estação de Tratamento de Esgotos em JACUTINGA-MG	Esgotamento sanitário	22.804.309
MME	MG	Ilicínea	Sistema de Esgotamento Sanitário e drenagem em ILICÍNEA-MG	Esgotamento sanitário	21.000.000
MME	MG	São Tomás de Aquino	Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG	Esgotamento sanitário	20.368.102
MME	MG	Poço Fundo	Estação de Tratamento de Esgoto em POÇO FUNDO-MG	Esgotamento sanitário	19.045.002
MME	MG	Itanhandu	Estações de Tratamento de Esgoto em ITANHANDU-MG	Esgotamento sanitário	19.000.000
MME	MG	Inconfidentes	Sistema de Esgotamento Sanitário em INCONFIDENTES-MG	Esgotamento sanitário	10.480.000
MME	MG	Turvolândia	Sistema de Esgotamento Sanitário em TURVOLÂNDIA-MG	Esgotamento sanitário	8.378.763
MME	MG	Pratápolis	Sistema de Esgotamento Sanitário em PRATÁPOLIS-MG	Esgotamento sanitário	7.362.729
MME	MG	Alterosa	Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de Divino Espírito Santo em ALTEROSA-MG	Esgotamento sanitário	5.361.511
MME	MG	Cana Verde	Estações de Tratamento de Esgoto em CANA VERDE-MG	Esgotamento sanitário	5.020.000
MME	MG	Alagoa	Sistema de Esgotamento Sanitário e implantação de hidrômetros em ALAGOA-MG	Esgotamento sanitário	4.685.582
MME	MG	São Sebastião do Rio Verde	Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG	Esgotamento sanitário	4.540.000
MME	MG	Delfinópolis	Sistemas de Esgotamento Sanitário dos distritos de Babilônia e Olhos d’Água da Canastra em DELFINÓPOLIS-MG	Esgotamento sanitário	4.491.668
MME	MG	Fortaleza de Minas	Estação de Tratamento de Esgoto em FORTALEZA DE MINAS-MG	Esgotamento sanitário	2.523.800
MME	MG	Serrania	Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito Industrial em SERRANIA-MG	Esgotamento sanitário	2.450.000
MME	MG	Conceição da Aparecida	Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG	Esgotamento sanitário	22.500.000
MME	MG	Campestre	Sistema de Esgotamento Sanitário em CAMPESTRE-MG	Esgotamento sanitário	22.400.000
MME	MG	Itamogi	Sistema de Esgotamento Sanitário em ITAMOGI-MG	Esgotamento sanitário	21.775.000
MME	MG	Passa-Quatro	Sistema de Esgotamento Sanitário em PASSA-QUATRO-MG	Esgotamento sanitário	21.477.000
MME	MG	Guaranésia	Sistema de Esgotamento Sanitário em GUARANÉSIA-MG	Esgotamento sanitário	21.044.996
MME	MG	Carmo de Minas	Sistema de Esgotamento Sanitário em CARMO DE MINAS-MG	Esgotamento sanitário	20.000.000
MME	MG	Virgínia	Sistema de Esgotamento Sanitário em VIRGÍNIA-MG	Esgotamento sanitário	13.475.000
MME	MG	Capetinga	Sistema de Esgotamento Sanitário em CAPETINGA-MG	Esgotamento sanitário	10.550.000
MME	MG	Jesuânia	Sistema de Esgotamento Sanitário em JESUÂNIA-MG	Esgotamento sanitário	8.696.000
MME	MG	São Pedro da União	Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG	Esgotamento sanitário	8.600.000
MME	MG	Minduri	Sistema de Esgotamento Sanitário em MINDURI-MG	Esgotamento sanitário	8.151.395
MME	MG	Serranos	Sistema de Esgotamento Sanitário em SERRANOS-MG	Esgotamento sanitário	8.000.000
MME	MG	Dom Viçoso	Sistema de Esgotamento Sanitário em DOM VIÇOSO-MG	Esgotamento sanitário	8.000.000
MME	MG	Pouso Alto	Sistema de Esgotamento Sanitário em POUSO ALTO-MG	Esgotamento sanitário	7.500.000
MME	MG	Bocaina de Minas	Sistema de Esgotamento Sanitário em BOCAINA DE MINAS-MG	Esgotamento sanitário	7.080.000
MME	MG	Botelhos	Estação de Tratamento de Esgoto em BOTELHOS-MG	Esgotamento sanitário	3.000.000
MME	MG	Itutinga	Sistema de Esgotamento Sanitário em ITUTINGA-MG	Esgotamento sanitário	2.962.043
MME	MG	Carvalhópolis	Estação de Tratamento de Esgoto em CARVALHÓPOLIS-MG	Esgotamento sanitário	1.595.000
MME	MG	Bom Jesus da Penha	Sistema de Esgotamento Sanitário em BOM JESUS DA PENHA-MG	Esgotamento sanitário	1.133.000
MME	MG	Conceição do Rio Verde	Sistema de Esgotamento Sanitário na comunidade de Taboão em CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG	Saneamento Rural	850.000
MME	MG	Conceição do Rio Verde	Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG	Esgotamento sanitário	13.850.000
MME	MG SP PR GO DF MS	Vários	Redução de restrições hidráulicas operativas na UHE Jupiá e UHE Porto Primavera, para ampliar flexibilidade operacional na área de Furnas	Plano de Recuperação de Reservatórios	20.000.000
MME	MG	Pouso Alto	Recuperação hidroambiental em POUSO ALTO-MG	Revitalização Hidroambiental	910.809
MME	MG	Três Corações	Universalização do saneamento rural nas comunidades Rio do Peixe e Taquaral em TRÊS CORAÇÕES-MG	Saneamento Rural	1.630.000
				Total	634.635.387,75

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