A Bahia iniciou a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à gestão de aproximadamente 1.024 quilômetros de rodovias estaduais. A iniciativa é acompanhada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e envolve o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), fundo com participação da União, em parceria com o Governo da Bahia.
O contrato assinado nesta sexta-feira, 10 de abril, marca o começo da fase de estudos do projeto. Nesta etapa, ainda não se trata da execução direta de obras, mas da preparação técnica que deverá embasar a futura concessão. A proposta tem como objetivo melhorar a manutenção, a reabilitação e a conservação dos trechos rodoviários, com foco na qualidade dos serviços prestados à população, no aumento da eficiência operacional e na elevação dos níveis de segurança viária.
Segundo as informações do MIDR, o modelo adotado prevê metas de desempenho e níveis de serviço, mecanismo que busca elevar a qualidade da gestão da infraestrutura ao estabelecer parâmetros de cobrança e execução para a futura parceria. A proposta está alinhada à Política Federal de Fomento a Parcerias Público-Privadas para Rodovias Estaduais e do Distrito Federal e foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), conforme o Decreto nº 12.626/2025.
Cabará ao FDIRS conduzir a elaboração dos estudos técnicos necessários para a estruturação da PPP. Entre os trabalhos previstos estão as modelagens econômico-financeira, jurídica e operacional, além da preparação dos documentos que servirão de base para o futuro processo licitatório. Na prática, essa fase deverá definir como será desenhado o contrato, quais obrigações caberão ao parceiro privado, quais investimentos serão exigidos e quais padrões de atendimento deverão ser cumpridos.
A iniciativa reforça a atuação do fundo na estruturação de concessões e PPPs em diferentes regiões do país, com o objetivo de ampliar investimentos e modernizar a infraestrutura. No caso baiano, o projeto voltado às rodovias estaduais entra nesse esforço como uma ação voltada à melhoria da malha viária e ao fortalecimento da logística regional.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional tem dado prioridade a projetos em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dentro da estratégia de reduzir desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento sustentável por meio da ampliação da infraestrutura. A Bahia, nesse contexto, passa a integrar uma carteira de projetos apoiados pelo FDIRS em áreas consideradas estratégicas.
Além do setor de transporte, o fundo atua na estruturação de projetos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e águas pluviais, infraestrutura urbana, infraestrutura social nas áreas de educação e saúde, irrigação, parques e florestas.
No caso das rodovias baianas, a expectativa é que a fase de estudos aponte a melhor modelagem para viabilizar a parceria, definir obrigações, estimar custos e preparar o caminho para uma futura licitação. Até o momento, as informações divulgadas não detalham quais trechos específicos farão parte da PPP, mas o escopo inicial abrange cerca de 1.024 quilômetros de estradas estaduais.