A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) lançou nesta segunda-feira (13) a segunda edição do Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo, voltado ao fortalecimento e à modernização do setor circense no estado. As inscrições seguem até 26 de abril.
Serão selecionados 30 projetos direcionados à aquisição de bens e materiais estruturantes para circos, artistas e companhias. As inscrições ficam abertas de 13 a 26 de abril, exclusivamente por meio do site da Funceb.
Segundo a Funceb, a iniciativa inclui uma consulta pública para indicação de membros da sociedade civil que irão compor a comissão de seleção do edital. Podem se inscrever pessoas de qualquer parte do Brasil, já que as reuniões ocorrerão remotamente, em plataforma disponibilizada pela Funceb.
A consulta pública segue aberta para participação até 17 de abril, no mesmo site. O edital prevê a compra de equipamentos e insumos como figurinos, aparelhos para modalidades diversas, arquibancadas, cadeiras e banheiros, com foco no reforço da infraestrutura de grupos e artistas independentes.
O edital prevê investimento total de R$ 320 mil para contemplar 30 propostas. Nesta edição, foi criada uma faixa de valor destinada exclusivamente aos Circos Itinerantes de Lona, com R$ 25 mil para cada um dos quatro projetos selecionados.
A inclusão dessa categoria ocorreu após estudo de demanda e consulta pública, que indicaram que a maioria dos agentes circenses baianos integra grupos itinerantes, com custos de infraestrutura mais elevados. O edital também é apresentado como ação de continuidade voltada à renovação técnica e à sustentabilidade no setor.
Critérios e participação
Podem participar Agentes Culturais (Pessoa Física, Jurídica ou MEI) que comprovem atuação no setor circense e residência ou estabelecimento na Bahia há pelo menos dois anos. Os critérios técnicos seguem as diretrizes de fomento estadual, com prioridade para aquisição de materiais produzidos na Bahia.
O uso dos recursos para pagamento de cachês ou serviços está proibido, com previsão de aplicação integral em ativos fixos. O programa também prevê cotas de 50% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).
A iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e o Governo da Bahia, via Funceb, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA).
Serviço:
Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo (Ano II)
Inscrições: 13 a 26 de abril de 2026
Link: https://www.ba.gov.br/fundacaocultural/editais-2026
Dúvidas e orientações: coordenacao.circo@funceb.ba.gov.br