O Tribunal do Júri condenou, na noite de terça-feira (14), dois réus acusados pela morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, após dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Segundo Agência Brasil, o júri popular condenou Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, a 29 anos e nove meses de prisão. Marílio dos Santos, considerado mandante do assassinato, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Ele está foragido.
De acordo com Agência Brasil, ambos foram condenados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito.
Outros denunciados
Segundo Agência Brasil, mais três pessoas denunciadas por envolvimento no crime ainda aguardam julgamento: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, este último também acusado de ser mandante.
Conforme a Agência Brasil, em nota, a Anistia Internacional comemorou a condenação de dois dos envolvidos, que ocorre quase três anos após o crime.
“A decisão representa um avanço relevante, especialmente em um contexto em que o Brasil figura entre os países que mais matam defensoras e defensores de direitos humanos e registra elevados índices de impunidade nesses casos.”
Segundo Agência Brasil, o texto ressalva, contudo, a necessidade de se condenar todos os acusados. “É fundamental garantir a responsabilização de todos os envolvidos no crime, incluindo aqueles que ainda não foram julgados, para que a resposta do Estado esteja à altura da gravidade do caso”.
Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, em 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá.
Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e atuava na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017.
O assassinato ocorreu após a vítima denunciar ameaças. Ela fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça julgou a favor do desaforamento do processo, transferindo o foro do julgamento para Salvador. Segundo a corte, a medida busca garantir uma sentença imparcial.