A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reforçaram, neste 15 de abril, ações e orientações voltadas à conservação do solo no estado, destacando projetos de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e o papel do licenciamento ambiental na prevenção de impactos.
Celebrado em 15 de abril, o Dia Nacional da Conservação do Solo chama atenção para a proteção de um recurso natural associado à produção de alimentos, manutenção da biodiversidade e regulação do ciclo da água, com impactos diretos no equilíbrio dos ecossistemas.
Segundo o Portal do Governo da Bahia, na Bahia a Sema desenvolve projetos voltados à preservação ambiental, como o Planta Bahia. De acordo com Hans Ungar Neto, diretor de Programas e Projetos (Dipro), “o programa é uma política pública que integra ações de reflorestamento e arborização no estado, contribuindo para a conservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas”.
De acordo com Maiana Pitombo, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida) da Sema, a conservação do solo está ligada à qualidade de vida da população e ao desenvolvimento sustentável. “A conservação do solo não é apenas uma questão ambiental, mas também econômica e social. Cuidar do solo significa garantir alimento, água e equilíbrio climático”, destaca.
Segundo o Portal do Governo da Bahia, o Planta Bahia também prevê o fortalecimento de viveiros regionais e educativos, além de parcerias para doação e plantio de mudas e a realização de campanhas com espécies nativas. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às mudas e incentivar a participação na recuperação ambiental.
Já o Inema, autarquia vinculada à Sema, desenvolve ações voltadas à conservação e ao uso sustentável do solo, com foco na recuperação de áreas degradadas, monitoramento ambiental e educação ambiental. As iniciativas incluem plantio de mudas nativas, incentivo a práticas conservacionistas e capacitação de comunidades para manejo sustentável.
Licenciamento ambiental como ferramenta de controle
Segundo o Portal do Governo da Bahia, nesse contexto, o licenciamento ambiental é apontado como uma das principais ferramentas de controle e prevenção de impactos ao solo. Para Joselice Fonseca, coordenadora de Agrossilvopastoris da Diretoria de Regulação (Dirre) do Inema, o processo é fundamental para garantir o uso adequado do recurso.
“O licenciamento ambiental, conduzido pelo Inema, estabelece regras para a implantação, operação ou ampliação de empreendimentos, assegurando o cumprimento das normas legais e ambientais”, explica Joselice Fonseca. Ela afirma que o licenciamento envolve análise dos impactos e definição de medidas compensatórias e mitigadoras.
“Durante o processo, são avaliados os impactos ambientais e definidas medidas compensatórias e mitigadoras, com o objetivo de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, incluindo a recuperação de áreas degradadas”, afirma. A coordenadora acrescenta que atividades com potencial de dano devem passar pelo controle.
“Empreendimentos que possam provocar degradação ambiental, como a supressão de vegetação nativa, obrigatoriamente devem passar pelo licenciamento”, pontua. “O licenciamento busca regular as interferências sobre o solo, reduzindo ao máximo os impactos negativos, como a contaminação em atividades industriais ou agropecuárias”, observa.
Ela explica que as exigências variam conforme o tipo de empreendimento. “As condicionantes são definidas a partir do enquadramento da atividade, considerando o porte e o potencial poluidor, o que determina o nível de detalhamento dos estudos ambientais necessários para caracterizar o solo”, diz.
“Após a autorização, os empreendimentos passam a cumprir condicionantes ambientais, que estabelecem boas práticas de manejo e conservação do solo, garantindo a proteção desse recurso ao longo do tempo”, conclui.
Diante dos desafios ambientais, a conservação do solo é apontada como necessária e relacionada à adoção de práticas sustentáveis e à atuação de órgãos ambientais para preservação dos recursos naturais e manutenção da qualidade de vida da população.