A Prefeitura de Vitória da Conquista lança, nesta quarta-feira, 22 de abril, o programa “Quem Aprende, Conquista”, uma iniciativa voltada à ampliação do acesso ao ensino superior no município. O lançamento está marcado para as 15h30, no Auditório do Centro de Formação Educacional Prof. Raymundo Vianna.
Segundo a administração municipal, o programa vai conceder bolsas de estudo integrais, com cobertura de 100% das mensalidades em cursos de graduação. A proposta é viabilizada por meio da conversão de dívidas tributárias de Instituições de Ensino Superior (IES) em serviços educacionais, em um modelo que a prefeitura apresenta como instrumento de democratização do acesso à universidade.
Na prática, as instituições parceiras poderão transformar débitos tributários devidos ao município em investimento direto na formação acadêmica da população. Com isso, a gestão municipal busca associar a política de arrecadação a uma ação de inclusão educacional e qualificação profissional.
Duas secretarias municipais participam diretamente da execução do programa. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) será responsável pela estruturação do modelo de transação tributária que dá suporte à iniciativa. Já a Secretaria de Gestão e Inovação ficará encarregada da operacionalização do programa.
De acordo com a prefeitura, essa execução inclui etapas como inscrições, aplicação de provas e acompanhamento da frequência e do desempenho acadêmico dos estudantes beneficiados. Esse trabalho será feito por meio da Universidade do Servidor (UniVC).
A proposta também amplia o alcance social da arrecadação municipal ao direcionar recursos que seriam convertidos em pagamento de tributos para o custeio de bolsas de graduação. A expectativa é que o programa abra novas oportunidades de acesso ao ensino superior para pessoas que não teriam condições de arcar com os custos de uma formação universitária.
Com o lançamento do “Quem Aprende, Conquista”, a prefeitura passa a adotar um formato em que a regularização de pendências tributárias por parte das instituições de ensino pode resultar em benefício direto para a população. A medida une educação, gestão tributária e política pública de inclusão em um mesmo programa.
Serviço
O quê: lançamento do programa “Quem Aprende, Conquista”
Quando: quarta-feira, 22 de abril de 2026, às 15h30
Onde: Auditório do Centro de Formação Educacional Prof. Raymundo Vianna, na Rua Joaquim Padre, 36, bairro Recreio, em Vitória da Conquista.
