Falta uma semana para o fim do prazo de regulação do título para eleições 2026: eleitores têm até 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem vai tirar o primeiro título, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Agência Brasil informou que, para resolver pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação. Agência Brasil informou que o eleitor também pode procurar cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país, com a localização disponível no site do tribunal.
Atendimento e consulta da situação
Agência Brasil informou que alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente. Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.
O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico. Agência Brasil informou que o prazo também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.
Agência Brasil informou que, além de não conseguir votar nas eleições, a manutenção do cancelamento pode causar restrições, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.
Primeiro título e calendário
Agência Brasil informou: “De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.” Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor.
Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.