Uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Municipal, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), resgatou 47 pássaros silvestres na manhã deste domingo, 10 de maio, em Vitória da Conquista.
A ação foi realizada entre 8h e 12h, em pontos conhecidos pela comercialização irregular de animais. Entre os locais fiscalizados estão a Feira do Rolo, no bairro Brasil, além de áreas nos bairros Bem-Querer e Vila Elisa.
Durante a operação, também foram apreendidas 50 gaiolas. De acordo com a Semma, as aves estavam em condições inadequadas, mantidas em gaiolas pequenas, caixas improvisadas, recipientes plásticos e garrafas PET usadas no transporte clandestino.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, informou que muitos animais estavam em situação de sofrimento e maus-tratos.
“A gente tem apreendido muitos animais em sofrimento, em caixas de leite e recipientes inadequados. Além disso, eles ficam expostos ao sol, sem alimentação adequada e fora do habitat natural”, afirmou.
A secretária destacou ainda que as equipes realizam fiscalizações ao longo da semana, mas as operações são intensificadas aos domingos, quando há maior movimentação em pontos onde costuma ocorrer esse tipo de prática.
“Esse tipo de atividade é proibida, é crime ambiental. Estamos realizando as apreensões e, em casos recorrentes, as devidas providências legais serão tomadas”, ressaltou Ana Cláudia.
No Brasil, a caça, captura, venda, transporte ou manutenção de animais silvestres em cativeiro sem autorização configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998. A legislação prevê sanções penais e administrativas, incluindo multas, apreensão dos animais e responsabilização dos envolvidos.
Após o resgate, os pássaros e as gaiolas foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista. No local, os animais passarão por identificação das espécies, avaliação veterinária e definição da destinação adequada.
Segundo a Semma, depois do processo de reabilitação, as aves poderão retornar ao habitat natural. A operação integra as ações de combate aos crimes ambientais e de preservação da fauna silvestre no município.