O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar a morte do trabalhador Fernando Pereira, de 49 anos, ocorrida na segunda-feira, 13 de julho, em um imóvel localizado no Centro de Guanambi.
O procedimento tem como objetivo apurar as circunstâncias do acidente, eventuais responsabilidades e o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho no local.
Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, Fernando sofreu uma descarga elétrica por volta do meio-dia, em um imóvel situado na Rua Coronel Zequinha.
Testemunhas relataram que o trabalhador manuseava uma bomba submersa, popularmente conhecida como “bomba sapo”, quando recebeu o choque elétrico.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar foram acionadas. Os socorristas realizaram tentativas de reanimação, mas o trabalhador não resistiu. O óbito foi constatado por um médico do Samu ainda no local.
Apuração das condições de segurança
De acordo com o MPT, o inquérito deverá verificar se o empregador adotava as medidas previstas nas normas de segurança do trabalho, incluindo a identificação e a gestão dos riscos ocupacionais.
A investigação também buscará esclarecer se os trabalhadores receberam treinamento adequado para a execução de atividades com risco de choque elétrico e para o uso dos equipamentos empregados no serviço.
A abertura do procedimento não representa conclusão antecipada sobre responsabilidades. As circunstâncias do acidente serão analisadas a partir dos documentos, depoimentos, laudos e demais informações reunidas durante a apuração.
Outra finalidade do inquérito é avaliar a necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar a ocorrência de acidentes semelhantes com outros trabalhadores.
Órgãos deverão fornecer informações
A investigação do Ministério Público do Trabalho contará com informações produzidas por outros órgãos públicos que atuaram na ocorrência.
Entre eles estão o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Civil da Bahia e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelos procedimentos periciais.
O MPT também deverá solicitar informações à Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA). O órgão é responsável pela fiscalização das condições de trabalho e pelo acompanhamento do cumprimento das normas de saúde e segurança.
Os elementos reunidos deverão subsidiar a análise sobre as causas do acidente e sobre as condições em que o serviço era realizado.