O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 29 de julho, um planejamento de R$ 1,335 bilhão para preparar o país e responder a possíveis eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño nos próximos meses.
Os recursos serão aplicados em ações de abastecimento e segurança alimentar, saúde, monitoramento hidrológico, fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais.
A estratégia é coordenada pela Sala de Situação do El Niño, formada por 24 ministérios e instituições federais. O grupo acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas e articula medidas com estados e municípios.
O planejamento utiliza dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), da Defesa Civil Nacional e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo o governo, essas informações serão usadas para identificar as áreas mais expostas, atualizar planos de contingência e definir as medidas necessárias em cada região. Os valores e as ações poderão ser ajustados conforme a evolução dos cenários climáticos.
Estoques de arroz e milho receberão R$ 850 milhões
Do total previsto, R$ 998 milhões serão destinados às áreas de abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde e monitoramento dos rios.
A maior parcela, de R$ 850 milhões, será usada na aquisição de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz. Os produtos serão incorporados aos estoques públicos para reduzir riscos de desabastecimento e de alterações nas cadeias de produção e distribuição.
Outros R$ 65 milhões financiarão a compra e a distribuição de 350 mil cestas de alimentos. O atendimento será direcionado a povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberá R$ 13 milhões, com previsão de atendimento a 21,6 mil agricultores da Região Norte.
Na área da saúde, serão destinados R$ 45 milhões aos Centros de Informação em Saúde e Clima e à Força Nacional do SUS (ForSUS). Outros R$ 25 milhões serão aplicados no monitoramento dos níveis dos rios.
Além da compra de alimentos, o governo pretende acompanhar a infraestrutura logística, a navegabilidade, o abastecimento de água e energia e o funcionamento das cadeias de suprimentos.
Combate a incêndios receberá R$ 337 milhões
Os R$ 337 milhões restantes correspondem ao crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.367/2026, publicada em 12 de junho.
O dinheiro será destinado à fiscalização ambiental e às ações de prevenção e combate a incêndios florestais. A aplicação inclui monitoramento ambiental, aquisição de equipamentos, mobilização de equipes e apoio logístico às operações federais.
O planejamento prevê atuação intensificada no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins. Esses estados terão postos de comando para coordenar as operações.
As equipes contarão com veículos especializados, helicópteros, aeronaves para lançamento de água e aviões destinados ao transporte de pessoal, equipamentos, abastecimento e resgate.
Também estão previstas medidas em assentamentos rurais considerados mais vulneráveis aos incêndios, com elaboração de mapas de risco, formação de agentes territoriais, mecanização do preparo do solo e apoio a atividades produtivas.
Investimentos no Nordeste
As medidas anunciadas se somam a investimentos realizados pelo Governo Federal desde 2023 em segurança hídrica, prevenção de desastres, combate a incêndios, atendimento humanitário e formação de estoques públicos.
Na área de segurança hídrica, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê R$ 10,2 bilhões para o Nordeste. Os projetos incluem barragens, adutoras, cisternas, sistemas de abastecimento rural e soluções para comunidades indígenas e tradicionais.
A Operação Carro-Pipa recebeu R$ 2,1 bilhões desde 2023 e atende, em média, 1,6 milhão de pessoas por mês. O governo não detalhou, no anúncio desta quarta-feira, quanto dos R$ 1,335 bilhão será destinado a cada estado.
No mesmo período, a Defesa Civil recebeu R$ 8,9 bilhões para atendimento humanitário, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de estruturas atingidas por desastres.
O Fundo Amazônia também destinou R$ 521 milhões para a compra de equipamentos de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. As iniciativas envolvem 4.410 brigadistas federais e a capacitação de cinco mil bombeiros, brigadistas e representantes de comunidades tradicionais.
Efeitos do El Niño
O El Niño ocorre quando as águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial ficam mais quentes do que a média. O fenômeno pode alterar a distribuição das chuvas e as temperaturas em diferentes partes do Brasil.
Na Região Norte, pode favorecer períodos de estiagem mais intensa, redução dos níveis dos rios e aumento do risco de incêndios florestais.
No Centro-Oeste e em parte do Sudeste, os efeitos podem incluir ondas de calor e atraso no início das chuvas. A redução dos volumes dos rios também pode afetar a navegação, o abastecimento de água e a geração de energia.
Na Região Sul, o fenômeno costuma estar associado ao aumento das chuvas, com possibilidade de enchentes, deslizamentos e episódios de ventos fortes.
O Governo Federal informou que o acompanhamento será contínuo e que novas medidas poderão ser adotadas conforme as atualizações dos órgãos meteorológicos e hidrológicos.