A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e determina também o recolhimento dos produtos.
De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada porque a planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não está autorizada como constituinte para suplementos alimentares. “Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia”, destacou a agência em comunicado.
Isso implica que empresas interessadas em comercializar o produto devem comprovar cientificamente que ele é fonte de algum nutriente ou substância relevante para o corpo humano.
A Anvisa reforçou que “suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.”
Uso da planta fresca não é afetado
A medida não afeta o consumo ou a comercialização da planta fresca, que é tradicionalmente utilizada na alimentação, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais. A Anvisa esclareceu que a proibição se aplica apenas aos suplementos alimentares que utilizam a planta como ingrediente.
Com informações da Agência Brasil.