O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou à Polícia Federal a abertura de uma investigação para apurar um caso de discriminação racial contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Agência Brasil, o pedido foi feito nesta quarta-feira, 21 de maio, após a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, denunciar o ocorrido.
O incidente aconteceu na sexta-feira (16), durante o seminário “Gestão Pública – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”, promovido pela Comissão de Ética Pública em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Vera Lúcia, que foi indicada ao TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é conhecida por sua atuação no movimento de mulheres negras, foi barrada na entrada do evento, mesmo após apresentar sua carteira funcional de ministra.
Segundo informações, a ministra foi impedida de entrar no auditório e ainda foi destratada, sendo liberada apenas após solicitar providências para resolver a situação. O evento ocorreu no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio, onde diversos órgãos, incluindo a AGU, têm sede.
No documento enviado à Polícia Federal, Jorge Messias pediu “máxima urgência” na apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e aplicação das medidas legais cabíveis. Ele reafirmou o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e o combate a todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural.
Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que o controle de entrada no prédio é realizado por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio. A situação gerou repercussão e destacou a necessidade de medidas efetivas para prevenir e enfrentar a discriminação racial em ambientes institucionais.