A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ações das autoridades de segurança pública da Bahia devido a um conflito ocorrido na Aldeia Pataxó Kaí. De acordo com a DPU, cerca de 40 pessoas atacaram a comunidade na quarta-feira, 1º de outubro, resultando em dois indígenas baleados.
Em um ofício enviado aos órgãos de segurança pública da Bahia, a DPU, através da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), pediu a apuração rigorosa e rápida dos fatos, além de medidas para garantir a segurança dos indígenas e a preservação da cena do crime.
“Informações recebidas pela DPU apontam que, na tarde dessa quarta-feira (1º), um grupo de aproximadamente 40 pessoas chegou à localidade em um ônibus e efetuou disparos contra os membros da comunidade”, afirmou a DPU. “Pelo menos dois indígenas foram baleados e precisaram ser hospitalizados. Os relatos indicam que os próprios integrantes do grupo criminoso teriam confessado que a ação foi articulada e financiada por um latifundiário da região.”
Providências Solicitadas
O ofício foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). A DPU destacou que os fatos configuram uma grave violação aos direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas, incluindo o direito à vida, segurança, integridade física e ao território tradicionalmente ocupado.
A DPU solicitou que a Polícia Federal inicie um inquérito policial, com deslocamento de equipe para a Aldeia Pataxó Kaí, para ouvir os envolvidos, prender em flagrante os agressores, se necessário, e realizar uma perícia detalhada no local.
Para a Senasp, foram requisitadas informações sobre a atuação da Força Nacional no local e medidas para assegurar que as ações dos agentes estejam em conformidade com os protocolos de proteção aos direitos humanos, especialmente em conflitos fundiários envolvendo povos originários.
À SSP Bahia, foi solicitada cooperação para oferecer suporte necessário às forças federais e intensificar o policiamento na região, prevenindo novas escaladas de violência e garantindo a integridade física dos membros da Aldeia Pataxó Kaí.