O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União, portarias que autorizam o funcionamento de rádios comunitárias em municípios da Bahia e de outros cinco estados brasileiros, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí. A iniciativa vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, ampliando o acesso à informação, cultura e comunicação local.
Na Bahia, a autorização foi concedida à Associação Comunitária Esperança do Sertão, que poderá operar o serviço de radiodifusão comunitária em Presidente Jânio Quadros, município com cerca de 13 mil habitantes. A emissora permitirá à comunidade local ampliar o acesso a informações e fortalecer a difusão da cultura regional.
Em Alagoas, duas novas rádios foram autorizadas: uma em Rio Largo, pela Associação Comunitária de Rio Largo, e outra em Jundiá, com a Associação Cultural Rádio Comunitária Manguaba FM. Juntas, essas localidades somam aproximadamente 561 mil moradores.
No estado de Goiás, as novas outorgas foram concedidas à Associação de Difusão Comunitária Amorinópolis, em Amorinópolis, e à Associação Cultural e Educativa de Pires do Rio, em Pires do Rio, beneficiando cerca de 36,5 mil pessoas.
Em Minas Gerais, a Associação Comunitária Cultural de Brazópolis recebeu autorização para operar o serviço na cidade de Brazópolis, com cerca de 15 mil habitantes.
No Pernambuco, a Associação Comunitária e Cultural de Izacolândia poderá transmitir o sinal da nova rádio em Petrolina, atendendo 418 mil moradores.
Já no Piauí, a autorização foi dada ao Instituto Ribeira, que atuará em Ribeira do Piauí, município com cerca de 4 mil habitantes.
Antes de iniciarem as transmissões, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovados pelo Congresso Nacional.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a importância dessas iniciativas:
“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. Nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras.”
Em locais onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são a principal fonte de informação e integração social. Elas também desempenham papel estratégico durante emergências, desastres naturais e crises de saúde pública, ajudando a manter a população informada.
O que é uma rádio comunitária
Uma rádio comunitária é uma estação de baixa potência, operada por associações ou fundações sem fins lucrativos, com o objetivo de divulgar informações locais, valorizar a cultura e promover o convívio social.
Para obter autorização, a entidade interessada deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações. Após a análise técnica da Anatel, o órgão publica um comunicado de habilitação para que as associações apresentem a documentação exigida. Caso mais de uma entidade manifeste interesse, o ministério busca um entendimento entre elas.
Com essas novas concessões, o governo reforça o compromisso de ampliar o acesso à comunicação democrática e participativa, fortalecendo o papel das rádios comunitárias como instrumentos de cidadania e identidade local em todo o país.