Os aeroportos de Paulo Afonso, Guanambi e Lençóis, na Bahia, participam do leilão da primeira rodada do Programa AmpliAR, que será realizado nesta quinta-feira (27), às 10h, na B3, em São Paulo.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), estão previstos investimentos de R$ 101,35 milhões no Aeroporto de Paulo Afonso e de R$ 80,15 milhões no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi; o terminal Horácio de Mattos, em Lençóis, também será modernizado, com investimento previsto de R$ 77,8 milhões.
O edital prevê que os recursos sejam aplicados em ampliação de pista de pousos e decolagens, reforço de pavimento para operação a jato, ampliação do pátio de aeronaves e ampliação do terminal de passageiros.
O leilão é organizado pelo MPor em parceria com a B3 e marca a primeira rodada do AmpliAR, programa federal que prevê investimentos privados de R$ 1,25 bilhão para modernizar 19 aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste.
Os contratos de concessão terão duração de 30 anos, em um modelo simplificado que usa mecanismos de reequilíbrio contratual para atrair investidores e garantir a sustentabilidade operacional dos terminais regionais.
De acordo com o Governo Federal, o Programa AmpliAR foi criado para ampliar e modernizar a infraestrutura de aeroportos regionais, com foco em áreas que ainda apresentam déficit de conectividade, como a Amazônia Legal e o Nordeste.
A iniciativa prevê, ao longo das próximas fases, investimentos privados superiores a R$ 5 bilhões, com a meta de modernizar até 100 aeroportos em todo o país, por meio de parcerias com concessionárias já responsáveis por grandes terminais.
Aeroportos da Bahia
Na Bahia, o Aeroporto Regional de Paulo Afonso deverá receber R$ 101,35 milhões em obras, segundo o MPor.
O município, às margens do Rio São Francisco, é apontado pelo governo federal como polo turístico, com potencial de aumento significativo do fluxo de visitantes após a expansão e modernização do terminal. Estudos locais citados pelo ministério estimam forte impacto na economia regional com a melhoria da infraestrutura aeroportuária.
Em Guanambi, o Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha terá investimentos estimados em R$ 80,15 milhões dentro do AmpliAR. O projeto inclui melhorias estruturais, ampliação de pista e expansão dos serviços aéreos.
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera voos regulares ligando o município a Salvador e Belo Horizonte, atendendo cerca de 500 mil habitantes em 27 cidades da microrregião. O aeroporto movimenta em média cerca de 3 mil passageiros por mês.
Lençóis, porta de entrada da Chapada Diamantina, também integra a lista de aeroportos contemplados na primeira fase do AmpliAR, por meio do Aeroporto Horácio de Mattos. O terminal é tratado pelo governo federal como estratégico para o turismo na região, com previsão de modernização da infraestrutura dentro do pacote do programa.
Outros aeroportos
Além dos três aeroportos baianos, o leilão desta quinta-feira envolve outros 16 terminais. Na Região Norte, participam os aeroportos de Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Cacoal (RO), Araguaína (TO), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Vilhena (RO) e Parintins (AM).
No Nordeste, além de Lençóis, Paulo Afonso e Guanambi, estão incluídos Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Aracati (CE) e Cruz/Jericoacoara (CE). No Centro-Oeste, participa o Aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso.
O MPor informa que o AmpliAR funciona por meio da inclusão desses aeroportos regionais em contratos de concessão já existentes, com compensações como extensão de prazo ou ajustes de outorga para as concessionárias. A expectativa do governo é que o modelo permita acelerar obras, ampliar a malha de voos regionais e reduzir a dependência de recursos públicos para manter a operação dos terminais deficitários.
A sessão pública do leilão está marcada para as 10h, na sede da B3, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério de Portos e Aeroportos no YouTube. Jornalistas interessados em acompanhar a disputa presencialmente precisam se credenciar junto à assessoria de comunicação da B3, conforme orientações divulgadas pelo ministério no aviso de pauta oficial.