O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante retomaram suas atividades na Bahia com mutirões realizados nos dias 27 e 28 de fevereiro, no povoado Caldeirão, município de Uibaí, na microrregião de Irecê.
A ação oferece serviços gratuitos para trabalhadoras rurais, agricultores e beneficiários da reforma agrária.
A etapa anterior ocorreu nos dias 24 e 25 de fevereiro na zona rural de Gameleira, em São Gabriel, onde o Incra possui quatro assentamentos, abrangendo 102 famílias em 3,6 mil hectares de terras.
Serviços Disponíveis
Os participantes podem acessar documentos civis gratuitamente, como a nova Carteira de Identidade Nacional e a Certidão de Pessoa Física (CPF), além de realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O Incra Itinerante também oferece serviços aos beneficiários da reforma agrária, incluindo regularização no lote, atualização cadastral, desbloqueio, emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e inclusão e exclusão de cônjuge.
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que visa facilitar o acesso à documentação e políticas públicas. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia, a iniciativa é uma ação conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Incra.