As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026, voltada a pessoas com licenciatura interessadas em lecionar na rede pública, ficarão abertas de 15 a 26 de junho. O exame será aplicado em 20 de setembro. Estudantes concluintes de cursos de licenciatura que queiram participar deverão se inscrever no Enade das Licenciaturas.
Ministério da Educação: o cronograma foi divulgado nesta segunda-feira (6) em portaria publicada no Diário Oficial da União, disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-300-de-2-de-abril-de-2026-697382451. Inep: o edital com orientações sobre a inscrição no Enade das Licenciaturas ainda será divulgado.
A prova nacional tem o objetivo de facilitar a contratação para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais. A nota obtida na PND poderá ser usada como etapa única ou complementar em concursos públicos locais ou em processos seletivos simplificados para admissão de professores, conforme definição de cada rede de ensino.
Adesão das secretarias de educação
Os governos locais interessados em usar os resultados da PND em seus próprios processos seletivos de professores devem formalizar a adesão com o MEC. Ministério da Educação: a data final exata em maio para adesão ainda será informada pelo próprio ministério.
Segundo o MEC, as redes municipais, estaduais e distrital que formalizaram adesão à PND em 2025 devem apenas renovar o interesse em utilizar a nota do exame. Após o período de adesões, o ministério deverá publicar a lista dos estados e municípios que confirmaram participação no uso dos resultados da prova.
Com o termo de adesão assinado, estados e municípios devem publicar edital próprio de concurso ou processo seletivo informando que a nota da Prova Nacional Docente será aproveitada como critério de classificação ou seleção. O chamado de “Enem dos Professores” é realizado anualmente pelo MEC em parceria com o Inep e aplicado de forma descentralizada nas 27 unidades da federação.
Todos os anos, a PND utiliza a avaliação teórica do Enade das Licenciaturas. A prova não cria banco de candidatos para as redes de ensino e não permite consulta geral de inscritos ou obtenção de lista de participantes. A prova nacional não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que deverá publicar edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso.