O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda publicaram nesta sexta-feira (17/4) a Portaria Interministerial MME/MF nº 2, que reajusta os preços de referência do programa Gás do Povo. A medida busca ampliar a oferta e mitigar impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de insumos energéticos, com foco na proteção das famílias beneficiadas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a atualização corrige defasagens em estados onde o valor praticado no Gás do Povo estava acima dos limites previstos nas regras do programa, situação que vinha afetando o ritmo de adesão das revendas. O reajuste foi aplicado na mesma data-base definida pela portaria publicada.
O programa garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado. A iniciativa é apresentada pelo governo como parte das ações para proteger a população diante de oscilações externas no mercado de energia.
Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas. Com a ampliação da rede de revendas e a correção de distorções regionais, o governo busca assegurar que o benefício alcance públicos elegíveis, inclusive em áreas com menor oferta de pontos de venda.
Com a medida, a expectativa é consolidar a adesão dos pontos de venda, ampliar a participação de distribuidoras e aumentar a oferta de GLP, especialmente em municípios ainda desatendidos. O impacto estimado é de R$ 300 milhões, conforme informado no anúncio da atualização dos valores de referência do programa.
Subvenção para o gás de cozinha
Para mitigar o impacto direto da alta internacional sobre as famílias brasileiras, o Governo do Brasil também instituiu uma subvenção para o gás de cozinha (GLP). A medida prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões, para equalizar o preço do produto importado ao nacional.
Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias, com objetivo de reduzir os efeitos da volatilidade externa e preservar o acesso ao gás de cozinha no país. As medidas integram o conjunto de ações anunciadas em meio a impactos do cenário internacional sobre custos energéticos.