A Prefeitura Municipal de Abaré, na Região de Paulo Afonso, publicou o Edital nº 01/2026 de abertura de inscrições para concurso público destinado ao cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). O certame prevê nove vagas imediatas e 92 vagas para formação de cadastro de reserva, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
O concurso será executado pelo Instituto Amazônico de Seleção e Promoção de Eventos (IASPE) e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Prefeitura. Durante a validade do certame, candidatos ainda não convocados poderão ser chamados conforme a ordem de classificação, caso surjam novas vagas no quadro de pessoal.
As publicações oficiais relacionadas ao concurso serão feitas no portal do IASPE, no site da Prefeitura de Abaré e no Diário Oficial Municipal. O edital também prevê divulgação no quadro de avisos da sede da prefeitura.
De acordo com o Anexo I, o concurso contempla sete áreas de atuação vinculadas a Unidades de Saúde da Família (USF). Ao todo, são nove vagas imediatas de ampla concorrência, 85 vagas de cadastro de reserva para ampla concorrência e sete vagas de cadastro de reserva para pessoas com deficiência, totalizando 101 oportunidades entre vagas imediatas e cadastro.
A distribuição é a seguinte:
- Santo Antônio: 1 vaga imediata, 17 em cadastro de reserva para ampla concorrência e 1 para PcD;
- Nossa Senhora: 3 vagas imediatas, 13 em cadastro de reserva para ampla concorrência e 1 para PcD;
- Maria Aparecida Barbosa da Silva: 1 vaga imediata, 9 em cadastro de reserva para ampla concorrência e 1 para PcD;
- Josino Soares: 3 vagas imediatas, 13 em cadastro de reserva para ampla concorrência e 1 para PcD;
- São Francisco: 9 vagas em cadastro de reserva para ampla concorrência e 1 para PcD;
- Edineide dos Santos: 11 vagas em cadastro de reserva para ampla concorrência e 1 para PcD;
- São José: 1 vaga imediata, 13 em cadastro de reserva para ampla concorrência e 1 para PcD.
O edital prevê que até 202 candidatos poderão ser convocados para a segunda etapa, correspondente ao Curso Introdutório de Formação Inicial de ACS.
Requisitos, salário e carga horária
Para tomar posse no cargo, o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos, ensino médio completo, residir na área da comunidade em que irá atuar desde a data de publicação do edital e concluir com aproveitamento o Curso Introdutório de Formação Inicial de ACS.
A carga horária será de 40 horas semanais. O exercício da função poderá exigir trabalho em fins de semana e feriados, com compensação equivalente em dias úteis. O vencimento base previsto no Anexo V é de R$ 3.242,00.
Entre as atribuições do Agente Comunitário de Saúde estão ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, visitas domiciliares, registro de informações para planejamento das ações de saúde, incentivo à participação comunitária nas políticas públicas e apoio a programas de saúde.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no portal do IASPE, das 0h do dia 13 de julho até 23h59 do dia 12 de agosto de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 49,80.
O edital informa que o candidato não poderá se inscrever em mais de uma opção de vaga. Caso isso ocorra, apenas a última inscrição será considerada válida, e as demais serão canceladas automaticamente. Também será obrigatório anexar, no ato da inscrição, uma foto 3×4 do candidato.
O prazo para solicitar isenção da taxa será de 13 a 15 de julho de 2026. Poderão requerer o benefício os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme as regras do edital, e os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 27 de julho, às 17h. O prazo para recurso será de 27 a 29 de julho, e o resultado definitivo está previsto para 3 de agosto.
Quem tiver o pedido de isenção indeferido e quiser permanecer no concurso deverá imprimir o boleto e efetuar o pagamento até 23h59 do dia 12 de agosto.
Etapas de seleção
O concurso será realizado em duas etapas. A primeira será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda será o Curso Introdutório de Formação Inicial de ACS, de caráter eliminatório.
A prova objetiva terá duração de três horas e será composta por 40 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A avaliação será aplicada no município de Abaré.
A distribuição das questões será a seguinte: Língua Portuguesa, com sete questões; Raciocínio Lógico Matemático, com sete; Noções Básicas de Informática, com seis; e Conhecimentos Específicos, com 20 questões. A prova terá valor total de 100 pontos.
Para ser aprovado na primeira etapa, o candidato deverá obter pelo menos 60 pontos no total da prova e não poderá zerar nenhuma das disciplinas.
Curso de formação
Após o resultado definitivo da prova objetiva, os candidatos ao cargo de ACS não eliminados e classificados dentro do quantitativo previsto serão convocados para o Curso Introdutório de Formação Inicial de ACS, a ser realizado em Abaré.
O curso terá duração de 40 horas. Para não ser eliminado na segunda etapa, o candidato deverá ter frequência mínima de 90%, correspondente a 36 horas, além de obter média igual ou superior a 6,0 nas atividades ou módulos do curso.
Provas e cronograma
Conforme o cronograma do Anexo III, a publicação do edital ocorreu em 3 de julho. O prazo para impugnação vai até 8 de julho, e as respostas estão previstas para 10 de julho.
A confirmação das inscrições gerais, da condição de PcD e das condições especiais para realização da prova será publicada em 14 de agosto. A homologação das inscrições está prevista para 28 de agosto.
A indicação do local e horário das provas objetivas será feita em 2 de setembro. A aplicação da prova objetiva está prevista para 6 de setembro de 2026. O gabarito preliminar deverá ser divulgado no dia seguinte, 7 de setembro.
O resultado preliminar das provas objetivas, o gabarito oficial e as respostas aos recursos estão previstos para 21 de setembro. O resultado final das provas objetivas deverá ser divulgado em 30 de setembro. As datas de convocação para a segunda etapa e de homologação do resultado final ainda serão definidas.
Pessoas com deficiência
O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme o Anexo I, além do mesmo percentual das vagas efetivas que vierem a surgir durante a validade do concurso, quando aplicável.
Os candidatos que desejarem concorrer nessa condição deverão preencher o formulário online no período de inscrição e anexar laudo ou parecer de profissional de saúde especializado, conforme as exigências do edital.
Também será possível solicitar atendimento especializado para a realização das provas, dentro do prazo de inscrição, mediante envio da documentação exigida. As condições previstas incluem prova com fonte ampliada, auxílio de ledor, intérprete de Libras, acesso a cadeira de rodas e outras condições especiais.
Posse
A habilitação e a posse ficarão sob responsabilidade da Prefeitura de Abaré após a divulgação do resultado final definitivo. Os candidatos convocados deverão comprovar os requisitos exigidos no edital e apresentar documentos como certificado de conclusão do ensino médio, certificado de aproveitamento no curso introdutório, comprovante de residência, declaração de bens e demais documentos indicados.
O edital reforça que é responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no portal do IASPE, no site da Prefeitura e no Diário Oficial Municipal. A pessoa nomeada que não tomar posse terá o ato de nomeação tornado sem efeito.
Os anexos integram o edital e tratam da distribuição das vagas, conteúdo programático, cronograma, declaração de pessoa com deficiência e solicitação de condições especiais, além dos requisitos mínimos, carga horária, salário base e atribuições do cargo.