A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, durante o mês de agosto, uma série de mutirões gratuitos para reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA. A programação da campanha “Meu Pai Tem Nome” contempla Salvador e outros 38 municípios do interior e da Região Metropolitana.
Entre os serviços oferecidos estão exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva e orientações jurídicas relacionadas ao direito de família. A instituição também poderá orientar os participantes sobre pensão alimentícia, guarda, parentalidade responsável e medidas judiciais ou extrajudiciais.
Em Salvador, a principal ação ocorrerá no dia 7 de agosto, dois dias antes do Dia dos Pais, na Arena Fonte Nova. O atendimento será realizado das 8h às 15h, por ordem de chegada, com entrada pelo Portão 18, na Ladeira da Fonte, no bairro de Nazaré.
Na mesma data, a campanha estará em Guanambi, das 8h às 14h, no Econúcleo da Defensoria Pública, localizado na Rua Márcio Venício Oliveira, no bairro Santo Antônio, próximo à Assistência Social.
Vitória da Conquista receberá o mutirão no dia 28 de agosto, das 8h às 12h, no Centro Cultural Glauber Rocha, situado na Avenida Ilhéus, nº 11, no bairro Brasil.
Mais de seis mil registros sem o nome do pai
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que mais de seis mil crianças foram registradas na Bahia somente com o nome da mãe durante o primeiro semestre de 2026.
Em todo o ano de 2025, foram registrados quase 160 mil nascimentos no estado. Desse total, mais de 12 mil crianças não tiveram a paternidade informada no registro civil.
O nome do pai ou da mãe no registro de nascimento está relacionado ao direito à identidade e à filiação, além de produzir efeitos jurídicos sobre questões como herança, pensão alimentícia, guarda e convivência familiar.
Na Bahia, a Lei Estadual nº 13.577/2016 determina que os cartórios comuniquem à Defensoria Pública os registros de crianças sem o nome do pai. A regra também vale para municípios que ainda não possuem unidade instalada da instituição.
A partir das notificações, a Defensoria pode entrar em contato com as famílias, promover tentativas de reconhecimento voluntário ou propor ações de investigação de paternidade.
Procura por exames de DNA cresceu em 2026
Entre janeiro e julho deste ano, a Defensoria Pública da Bahia realizou 1.089 coletas para exames de DNA. O número equivale a cerca de 70% das 1.552 coletas registradas durante todo o ano de 2025.
A Unidade Móvel de Atendimento da instituição também registrou aumento na procura. Foram 287 coletas no primeiro semestre de 2026, contra 171 no mesmo período do ano anterior, crescimento de aproximadamente 68%.
A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) desde 2022. Desde a criação, mais de 33 mil atendimentos foram realizados no país.
A Defensoria da Bahia aderiu à mobilização nacional em 2025, incorporando à campanha o projeto “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, desenvolvido pela instituição desde 2007.
Programação da campanha por cidade
De 3 a 31 de agosto
Ipiaú
Horário: das 8h às 17h
Local: Casa de Acesso à Justiça, Rua Antônio Augusto Sá, nº 46, Bairro da Conceição.
Jequié
Horário: das 8h às 17h
Local: Casa de Acesso à Justiça, Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América.
Simões Filho
Horário: das 8h às 17h
Local: Rua Francisco de Almeida, nº 42, Centro.
Camaçari
Horário: das 8h às 17h
Local: Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista.
Candeias
Horário: das 8h às 17h
Local: Rua Itajubara, nº 98, Nova Candeias.
Itaparica
Horário: das 8h às 17h
Local: Fórum Desembargador Antônio Bensabath, Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho.
Lauro de Freitas
Horário: das 8h às 17h
Local: Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden, Centro.
5 de agosto, quarta-feira
Santo Estêvão
Horário: das 9h às 13h
Local: Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n, Centro.
Senhor do Bonfim
Horário: das 9h às 16h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Roberto Santos, nº 735, Marista.
Valença
Horário: das 8h às 14h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua José Andrade Soares, s/n, em frente à Faculdade Faesb, bairro Novo Horizonte.
6 de agosto, quinta-feira
Amargosa
Horário: das 8h às 14h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Deraldo Bulhões, nº 136, Centro.
Cruz das Almas
Horário: das 8h às 12h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua João Gustavo da Silva, nº 552.
Ribeira do Pombal
Horário: das 8h às 15h
Local: Avenida Evência Brito, nº 444, Centro.
7 de agosto, sexta-feira
Guanambi
Horário: das 8h às 14h
Local: Econúcleo, Rua Márcio Venício Oliveira, bairro Santo Antônio, próximo à Assistência Social.
Salvador
Horário: das 8h às 15h
Local: Arena Fonte Nova, Portão 18, Ladeira da Fonte, Nazaré.
11 de agosto, terça-feira
Barreiras
Horário: das 9h às 14h
Local: sede da Regional, Rua 26 de Maio, nº 568, Centro.
Esplanada
Horário: das 8h às 13h
Local: Econúcleo Timbó, Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Centro.
12 de agosto, quarta-feira
Conceição do Coité
Horário: das 9h às 13h
Local: Fórum Durval da Silva Pinto, Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 99, Vila Tóide.
Irecê
Horário: das 8h às 17h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro.
13 de agosto, quinta-feira
Ilhéus
Horário: das 8h às 15h
Local: sede da 3ª Regional, Rua Rotary, nº 255, Edifício Officie, Cidade Nova.
Ipirá
Horário: das 8h às 13h
Local: Fórum Professor Jaime Junqueira Ayres, Rua Elziro Macedo, nº 260, Centro.
14 de agosto, sexta-feira
Poções
Horário: das 8h às 12h
Local: sede da Defensoria Pública, Avenida Cônego Pithon, nº 633, Centro.
Catu
Horário: das 8h às 13h
Local: sede provisória da Defensoria Pública, Rua Duque de Caxias, s/n, Centro.
17 de agosto, segunda-feira
Santo Antônio de Jesus
Horário: das 9h às 16h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Ulysses Guimarães, nº 1, bairro São Cristóvão.
Canavieiras
Horário: das 8h às 14h
Local: Fórum Ministro Pedro Santos.
19 de agosto, quarta-feira
Jacobina
Horário: das 9h às 16h
Local: sede da Defensoria Pública, Avenida Lomanto Júnior, nº 430, Centro.
Irará
Horário: das 9h às 12h
Local: Econúcleo Menina Jesus, Rua das Palmeiras, Loteamento Vivendas das Flores do Campo, Quadra 8, s/n, Centro.
20 de agosto, quinta-feira
Campo Formoso
Horário: das 9h às 16h
Local: Econúcleo Nuporanga, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro.
21 de agosto, sexta-feira
Teixeira de Freitas
Horário: das 8h às 12h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Águas Claras, nº 523, bairro Bela Vista.
Juazeiro
Horário: das 9h às 16h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio.
Serrinha
Horário: das 9h às 13h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Rafael Oliveira, nº 65, bairro Ginásio.
22 de agosto, sábado
Feira de Santana
Horário: das 8h às 14h
Local: Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, ao lado da Localiza Veículos.
25 de agosto, terça-feira
Itabuna
Horário: das 8h às 15h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Nações Unidas, nº 732.
27 de agosto, quinta-feira
Santo Amaro
Horário: das 9h às 16h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua do Imperador, nº 44, Centro.
Camacã
Horário: das 8h às 14h
Local: sede da Defensoria Pública, Avenida Dr. João Vargens, nº 326, Centro.
28 de agosto, sexta-feira
Vitória da Conquista
Horário: das 8h às 12h
Local: Centro Cultural Glauber Rocha, Avenida Ilhéus, nº 11, bairro Brasil.
Porto Seguro
Horário: das 8h às 14h
Local: Alameda das Jaqueiras, nº 3, Centro.
Alagoinhas
Horário: das 8h às 13h
Local: sede da Defensoria Pública, Rua Marcela Bueron, nº 184, Centro.
31 de agosto, segunda-feira
Eunápolis
Horário: das 8h às 13h
Local: Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro.
A Defensoria Pública informa que os serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade continuam disponíveis durante todo o ano nas unidades da instituição. Nos municípios sem sede própria, o atendimento pode ser realizado durante as visitas da Unidade Móvel.