A Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia abriu licitação para contratar a empresa responsável pela construção da nova sede da Delegacia da Polícia Federal em Barreiras. A obra tem orçamento estimado em R$ 20.635.921,71.
O recebimento das propostas da Concorrência Eletrônica nº 96/2026 começou nesta quinta-feira, 30 de julho. A sessão pública está marcada para 9 de setembro, às 10h, no sistema Compras.gov.br. O julgamento será pelo menor preço global, com disputa nos modos aberto e fechado, conforme os dados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O valor informado corresponde ao orçamento de referência. Portanto, o preço contratado poderá ser menor após a apresentação dos lances e a conclusão das etapas de julgamento e habilitação.
Onde será construída a delegacia
O termo de referência indica que a obra será executada na Rua Gilberto Bezerra, nº 281, Quadra 11, lotes 4, 5 e 6, no bairro Morada Nobre I. O projeto também incorpora uma área pública doada pelo Município de Barreiras.
A área doada possui 2.940 metros quadrados e tem frente para a Rua Gilberto Bezerra e fundo para a Rua da Prainha. A doação foi autorizada pela Lei Municipal nº 1.502, de 15 de março de 2022, exclusivamente para a construção da sede do Departamento e da Delegacia da Polícia Federal.
Os estudos que acompanham a concorrência apontam uma área construída de aproximadamente 2.237,32 metros quadrados. O orçamento está dividido entre bloco principal, guarita, subestação de energia, implantação, serviços iniciais, demolições e serviços finais.
O bloco principal concentra a maior parte do investimento, com orçamento de R$ 14,76 milhões. O projeto prevê estrutura de concreto com lajes nervuradas, instalações elétricas, hidrossanitárias e eletromecânicas, além de garagem e estruturas auxiliares. Os detalhes constam nos anexos técnicos publicados no PNCP.
O cronograma físico-financeiro foi elaborado para 540 dias, o equivalente a 18 meses de obras. Já a vigência prevista para o contrato é de 25 meses, contados a partir da ordem de serviço.
Esses prazos não começam com a publicação do edital. Antes do início da construção, a licitação ainda precisa passar pela sessão de lances, análise das propostas, habilitação, homologação, assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.
Delegacia funciona atualmente em imóvel alugado
A Delegacia da Polícia Federal funcionou anteriormente no endereço da Rua Gilberto Bezerra destinado à nova construção. Em abril de 2024, a unidade foi transferida para um imóvel alugado na Avenida Ahylon Macedo, nº 2.227, também no bairro Morada Nobre.
O contrato de locação foi assinado com vigência prevista até abril de 2029. O valor original foi estabelecido em R$ 23 mil mensais, totalizando R$ 1,38 milhão durante os cinco anos. O documento é classificado pela própria PF como uma locação temporária para a delegacia de Barreiras.
A sequência dos procedimentos indica que o imóvel alugado funciona como sede provisória enquanto a Polícia Federal prepara a implantação da unidade própria na Rua Gilberto Bezerra.
Unidade atende 46 municípios
A Delegacia da Polícia Federal em Barreiras possui uma das maiores áreas territoriais de atuação entre as unidades da Bahia. De acordo com a Portaria nº 16.145/2022 da Polícia Federal, sua circunscrição alcança 46 municípios:
Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Iuiu, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley e Xique-Xique.
No estudo técnico preliminar, a PF aponta como justificativas para a obra a posição estratégica de Barreiras no Oeste da Bahia, o crescimento econômico e populacional da região e a necessidade de ampliar a estrutura destinada às investigações de crimes federais, ambientais, financeiros e interestaduais.