A Defensoria Pública da União (DPU) abriu um novo processo seletivo para formação de cadastro de reserva de residentes jurídicos na unidade de Vitória da Conquista. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas na próxima segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de agosto, exclusivamente por e-mail.
A reabertura foi formalizada pelo Edital DPU-VC/GDPC VC nº 4, de 30 de julho de 2026, com resumo publicado na edição desta sexta-feira, 31 de julho, do Diário Oficial da União. O novo processo foi lançado um dia depois da publicação do cancelamento da seleção anterior, que havia recebido 206 inscrições.
Diferentemente do edital cancelado, que anunciava o preenchimento de uma vaga imediata e a formação de cadastro de reserva, a nova publicação menciona apenas a constituição do cadastro. Dessa forma, a aprovação não garante convocação, que dependerá do surgimento de vagas e da necessidade da unidade.
Candidatos terão de fazer nova inscrição
As inscrições deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dpu.adm.v.conquista@dpu.def.br, juntamente com os documentos exigidos no edital completo. Mensagens e documentos encaminhados para o processo anterior não serão aproveitados.
Isso ocorre porque a DPU anulou todas as 206 inscrições recebidas nos dias 27 e 28 de julho. O órgão já havia informado que os interessados precisariam participar novamente quando o novo processo fosse aberto.
Podem concorrer estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica, nas modalidades lato sensu ou stricto sensu. O curso deverá ter carga horária mínima de 360 horas.
Também será necessário residir em Vitória da Conquista para o exercício da residência jurídica. A exigência deverá ser observada principalmente no momento de eventual convocação e início das atividades.
Bolsa e benefícios
Os candidatos convocados receberão bolsa mensal de R$ 3 mil e cumprirão jornada de 30 horas semanais. As atividades poderão ocorrer em regime presencial ou híbrido, de acordo com a organização da unidade e as orientações dos defensores responsáveis pela supervisão.
O programa também prevê auxílio-transporte de R$ 8 por dia de atividade presencial, seguro anual contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias.
A Residência Jurídica da DPU é voltada ao aprimoramento teórico e prático de bacharéis em Direito, por meio da participação em atividades relacionadas à formação profissional, incluindo ensino, pesquisa e extensão.
Entre as atividades que podem ser desenvolvidas estão a análise e movimentação de processos, pesquisa de legislação e jurisprudência, elaboração de relatórios e minutas, apoio em audiências e auxílio no atendimento ao público, sempre sob supervisão de defensor público federal.
Seleção terá análise curricular e entrevista
O processo seletivo será composto por análise curricular e entrevista. Não há previsão de aplicação de prova objetiva ou discursiva.
Os critérios detalhados de pontuação, o cronograma das etapas, as regras de desempate, os procedimentos para recursos e a política de reserva de vagas deverão constar no edital integral.
A definição de critérios objetivos é um dos pontos centrais da nova seleção. O processo anterior foi cancelado porque, além do número de inscritos ter superado a estimativa da unidade, o edital não apresentava uma tabela quantificada para avaliar títulos, formação acadêmica e experiência profissional.
Segundo a justificativa da DPU, entrevistar individualmente os 206 candidatos seria materialmente inviável. O órgão também avaliou que a ausência de parâmetros objetivos para a análise curricular poderia comprometer os princípios da impessoalidade, da isonomia e da publicidade.
O cronograma anterior, que previa entrevistas em 5 de agosto e resultado final no dia 11, perdeu a validade. Os candidatos deverão observar exclusivamente as datas estabelecidas no novo edital.
Edital completo
O extrato publicado no Diário Oficial da União informa que o edital integral estará disponível na página Trabalhe na DPU, onde são reunidas as seleções do Programa de Residência Jurídica.
Na consulta realizada pela Agência Sertão na noite desta sexta-feira (31), a página da unidade de Vitória da Conquista ainda apresentava os documentos referentes ao processo cancelado. Por isso, os interessados devem conferir se o novo edital já foi incluído antes de encaminhar a inscrição.
As inscrições deverão ser enviadas nos dias 3 e 4 de agosto para dpu.adm.v.conquista@dpu.def.br. Os candidatos devem verificar no edital integral quais documentos deverão ser anexados, o formato dos arquivos e o texto a ser informado no campo de assunto do e-mail.