Advogado-geral da União pede investigação sobre discriminação racial contra ministra Vera Lúcia no TSE.
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Categoria: Últimas
Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal
Prefeitos apresentam reivindicações na 26ª Marcha a Brasília, incluindo alterações na PEC 66/2023 para dívidas previdenciárias municipais.
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MP do setor elétrico vai permitir consumidor escolher de quem comprar energia
Lula assina MP que reforma setor elétrico, visando reduzir custos de energia e beneficiar 60 milhões com tarifa gratuita até 80 kWh/mês.
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Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história
Consulta ao 1º lote de restituição do IR 2025 começa em 23 de maio, beneficiando 6,3 milhões com R$ 11 bilhões.
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Modelo de pavimentação de baixo custo é apresentado durante a Marcha dos Prefeitos
MIDR apresenta modelo de Pavimentação de Baixo Custo para estradas vicinais, visando economia e durabilidade.
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
CCJ do Senado aprova PEC que elimina reeleição para cargos do Executivo e unifica mandatos para cinco anos a partir de 2034.
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Portaria do MEC detalha formatos de oferta de cursos EaD
MEC regulamenta formatos de cursos superiores, exigindo mínimos de carga horária presencial em áreas como medicina e direito.
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Prefeitura de Salvador abriu inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida
Inscrições abertas para o programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador. Inscrição gratuita e critérios atualizados pela Portaria nº 738/2024.
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Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco tem nova fase iniciada na Bahia
Teve início na última segunda-feira, 19 de maio, a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na Bahia. O município de Bom Jesus da Lapa serve como sede …
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Eleitor com título cancelado pode regularizar na Justiça Eleitoral
Mais de 5 milhões de títulos eleitorais foram cancelados. Eleitores podem regularizar a situação para evitar impedimentos legais.
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