Lançado o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas para integrar dados e auxiliar na localização de desaparecidos no Brasil.
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Categoria: Justiça
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
Justiça proíbe Facebook e Instagram de aceitar conteúdo com trabalho infantil artístico sem autorização judicial, sob multa diária de R$ 50 mil.
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Concurso do TRF6 oferta vagas com remuneração de R$ 37,7 mil
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) abriu concurso público para 28 vagas de Juiz Federal Substituto. As inscrições serão realizadas entre 1º de setembro e 2 de outubro de 2025, pelo site da …
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Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48h
Sites online têm 48h para remover anúncios de cigarros eletrônicos, seguindo legislação brasileira que proíbe tais produtos.
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
STF decide que INSS deve pagar benefício a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
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Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça
Comunidade de Pitanga dos Palmares homenageia Mãe Bernadete, assassinada em 2023, e pede justiça.
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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
STF confirma direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, beneficiando Testemunhas de Jeová.
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Tribunal de Justiça da Bahia instalou 1ª Vara de Família em Guanambi
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em Guanambi, sudoeste baiano, nesta sexta-feira, 15 de agosto. A cerimônia …
Continue lendoSTF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe a partir de 2 de setembro.
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Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
Ministro Flávio Dino do STF autoriza continuação do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika, seguindo pedido da AGU.
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